06/09/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 07:22

Conclusos para julgamento
30/05/2025 07:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 28/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS em 16/05/2025 23:59.
09/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169657 - E-mail: [email protected] Autos n. 0811672-40.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSINEIDE LUNA DOS SANTOS SOUZA Polo Passivo: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente, para tomar ciência da petição de cumprimento juntada aos autos pela parte executada e, querendo, apresentar pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 7 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
07/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:37

Juntada de diligência
27/02/2025 11:07

Expedição de Mandado.
16/02/2025 11:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:57

Publicado Intimação em 31/10/2023.
02/12/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
04/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:59

Recebidos os autos
04/11/2024 08:59

Juntada de despacho
26/07/2024 03:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 13:23

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:30

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 13:48

Juntada de Petição de recurso de apelação
15/07/2024 23:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:14

Conclusos para julgamento
09/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:27

Juntada de Petição de laudo pericial
02/07/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 09:02

Juntada de diligência
25/06/2024 08:28

Expedição de Mandado.
12/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/06/2024 13:25

Conclusos para julgamento
11/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:25

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:25

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:50

Juntada de ato ordinatório
01/02/2024 21:56

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:07

Juntada de Petição de laudo pericial
25/11/2023 02:23

Expedição de Certidão.
25/11/2023 02:23

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:23

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:25

Publicado Intimação em 31/10/2023.
11/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
29/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 20:56

Juntada de diligência
29/07/2023 03:18

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 07:40

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 25/07/2023 09:10.
21/07/2023 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 00:59.
19/07/2023 14:19

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 14:18

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 13:58

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:33

Expedição de Mandado.
17/07/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 03:41

Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 08:06

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 07:58

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 10/07/2023 23:59.
22/06/2023 13:17

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:39

Outras Decisões
13/03/2023 08:59

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:12

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:22

Outras Decisões
17/01/2023 17:01

Conclusos para decisão
17/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
20/12/2022 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 19:34

Outras Decisões
19/09/2022 09:03

Conclusos para decisão
19/09/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:54

Juntada de Certidão
05/04/2021 12:32

Juntada de Petição de petição incidental
30/03/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 16:19

Outras Decisões
26/02/2021 12:07

Conclusos para decisão
26/02/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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