11/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:41

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853330-10.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CUNHA, MARIA AUXILIADORA DE MELO DUARTE GALVAO, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GONDIM, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA FREIRE, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA REGO, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS PINTO, MARIA AUXILIADORA FERNANDES ROCHA, MARIA AUXILIADORA FERREIRA, MARIA AUXILIADORA GOMES DE LUNA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO À SERPREC para confecção dos ofícios requisitórios.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 29 de abril de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
14/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/04/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 08:36

Expedição de Ofício.
30/11/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:31

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 15:13

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:45

Recebidos os autos
14/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
09/10/2024 14:21

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2024 23:59.
13/09/2024 04:54

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:58

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 03:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 03:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 03:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 07:57

Conclusos para julgamento
15/08/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 14/08/2024 23:59.
09/07/2024 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:28

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:27

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
15/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EXEQUENTE.
14/05/2024 11:58

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 04:09

Juntada de Petição de petição incidental
30/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 16:05

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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