TJRN - 0800159-80.2023.8.20.5300
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 11:46
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 10:44
Juntada de Petição de inquérito policial
-
16/07/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 22:03
Juntada de documento de comprovação
-
30/06/2025 22:00
Juntada de documento de comprovação
-
30/06/2025 21:55
Juntada de documento de comprovação
-
30/06/2025 21:52
Juntada de documento de comprovação
-
30/06/2025 21:48
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 21:45
Juntada de documento de comprovação
-
30/06/2025 14:41
Juntada de documento de comprovação
-
26/06/2025 14:07
Desentranhado o documento
-
26/06/2025 14:07
Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação
-
23/06/2025 09:58
Recebidos os autos
-
23/06/2025 09:58
Juntada de intimação
-
30/04/2025 09:33
Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior
-
25/04/2025 09:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/04/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 13:33
Recebidos os autos
-
15/04/2025 13:33
Juntada de despacho
-
11/03/2025 16:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/03/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 15:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/03/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 03:30
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIGAR SILVA em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 01:46
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIGAR SILVA em 10/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 17:16
Juntada de Petição de apelação
-
06/03/2025 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 18:05
Juntada de diligência
-
27/02/2025 20:09
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 08:25
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 13:11
Julgado procedente o pedido
-
24/02/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 09:04
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 09:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/01/2025 20:25
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 09:10
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 23/01/2025 08:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
23/01/2025 09:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 08:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
09/12/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 15:25
Juntada de diligência
-
05/12/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 15:17
Juntada de diligência
-
02/12/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 13:02
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 13:02
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:47
Expedição de Ofício.
-
29/11/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:36
Expedição de Ofício.
-
29/11/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:28
Expedição de Ofício.
-
29/11/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 10:39
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 23/01/2025 08:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
29/11/2024 10:23
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/11/2024 10:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
29/11/2024 10:23
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 10:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
29/11/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 17:50
Juntada de diligência
-
07/11/2024 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 17:46
Juntada de diligência
-
05/11/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 10:05
Expedição de Ofício.
-
03/11/2024 21:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2024 21:17
Juntada de diligência
-
03/11/2024 19:07
Juntada de diligência
-
03/11/2024 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2024 18:51
Juntada de diligência
-
16/10/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 08:05
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 15:10
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 15:10
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 14:27
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 14:22
Audiência Instrução e julgamento designada para 29/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
11/10/2024 10:03
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 19/03/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
25/09/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 09:55
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 19/03/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
24/09/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:43
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 19/03/2025 11:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
29/05/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 13:44
Audiência Instrução e julgamento designada para 06/06/2025 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
28/05/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 10:53
Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 10:53
Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 20/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:08
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
12/03/2024 17:54
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIGAR SILVA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 17:54
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIGAR SILVA em 11/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 08:10
Juntada de diligência
-
24/01/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 03:11
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 03:11
Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 18/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 05:25
Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 11/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 15:43
Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDIGAR SILVA
-
28/11/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 20:33
Juntada de Petição de contestação
-
20/11/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:37
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIGAR SILVA em 27/07/2023.
-
04/08/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 05:14
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIGAR SILVA em 27/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2023 17:08
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 17:12
Outras Decisões
-
12/07/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 12:34
Juntada de Petição de denúncia
-
03/07/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 02:04
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 24/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 13:47
Desentranhado o documento
-
24/05/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 12:48
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/02/2023 12:07
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Mossoró em 09/02/2023 23:59.
-
19/01/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 15:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/01/2023 14:52
Juntada de Petição de inquérito policial
-
10/01/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/01/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
04/01/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
04/01/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2023 15:41
Audiência de custódia realizada para 04/01/2023 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
-
04/01/2023 15:41
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/01/2023 14:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
-
04/01/2023 15:24
Audiência de custódia designada para 04/01/2023 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
-
04/01/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2023 12:03
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
04/01/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
04/01/2023 09:04
Juntada de Certidão
-
04/01/2023 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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