TJRN - 0810689-85.2019.8.20.5106

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA ALZENIR APOLINARIO DA COSTA

CPF *30.***.*88-72

Advogados

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO

OAB: 5618/RN

CPF *30.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 07:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 14/08/2025 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 05:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 05:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 05:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 06:34

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 13:17

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 16/06/2025 13:17

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 16/06/2025 13:17

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/06/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 04:02

    Publicado Intimação em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.

    Mossoró/RN, 12 de maio de 2025 JOSE SERGIO DA SILVA PEREIRA Analista Judiciário

  • 12/05/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.

  • 25/02/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 10:21

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2025 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 11:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/10/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/09/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 11:55

    Outras Decisões

  • 08/03/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/11/2023 16:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/11/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 08:56

    Processo Reativado

  • 21/08/2023 08:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/08/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 13:37

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/02/2022 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 15:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/08/2021 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/07/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2021 01:19

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/06/2021 23:59.

  • 05/05/2021 04:24

    Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 04/05/2021 23:59:59.

  • 10/04/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 08:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/03/2021 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:49

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2021.

  • 15/02/2021 10:56

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2021 23:59:59.

  • 15/02/2021 10:56

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/02/2021 23:59:59.

  • 16/11/2020 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2020 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2020 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 00:51

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPE em 01/09/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 10:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/07/2020 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2020 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 15:39

    Outras Decisões

  • 18/12/2019 10:58

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 17:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/11/2019 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2019 08:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2019 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2019 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 12:09

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2019 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 09:47

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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