STJ - 0856511-29.2016.8.20.5001

23/06/2023 14:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/06/2023 14:40

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ARAUJO DA COSTA e MARGARIDA MARIA DE MORAIS COSTA

04/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/04/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para MARGARIDA MARIA DE MORAIS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para FRANCISCO ARAUJO DA COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/03/2023

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/03/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300644540. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE