18/09/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:21

Decorrido prazo de ALBANICE DOS SANTOS SOUZA em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:40

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:55

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 10:26

Conclusos para julgamento
11/06/2025 00:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ALBANICE DOS SANTOS SOUZA em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0807992-08.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: ALBANICE DOS SANTOS SOUZA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Recebo a inicial.

Anote-se a preferência de tramitação, caso comprovada a idade legal e independente de pedido expresso.

Do contrário se menor de 60 anos, exclua-se a prioridade.

Ato contínuo, cite-se a parte demandada, advertindo-se que a entidade ré deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do presente ato judicial, devendo, ainda, informar se há possibilidade de acordo.

Havendo possibilidade de conciliação, seja designada audiência para data próxima e desimpedida.

Decorrido o prazo, não havendo proposta de conciliação e, na defesa, sendo suscitadas preliminares ou anexados novos documentos, fica, desde já, intimada a parte autora, sucessivamente para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

Fica a Secretaria autorizada, desde já, a adotar todos os andamentos necessários e autorizados pela Portaria nº 001/2023 – SUJEFP.

Após o decurso de todos os prazos, venham os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 23:41

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802043-94.2025.8.20.5100

Maria Nazare da Silva Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/08/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0802043-94.2025.8.20.5100

Maria Nazare da Silva Santos

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2025 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0821954-16.2021.8.20.5106

Svf Cobrancas e Consultoria LTDA

Sandra Rita da Silva

Advogado: Miqueias Nunes da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/11/2021 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0801475-42.2025.8.20.5112

Banco Mercantil do Brasil SA

Joao Torres Gurgel

Advogado: Francisco Rafael Regis Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/08/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0801475-42.2025.8.20.5112

Joao Torres Gurgel

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 14:39

Exibir Processo