19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
18/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:35

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 28/08/2025 11:00 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/08/2025 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 11:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:44

Juntada de Ofício
23/08/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2025 16:15

Juntada de diligência
20/08/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 13:01

Juntada de diligência
18/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 10:23

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 11:19

Juntada de diligência
15/08/2025 06:00

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:21

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:15

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:03

Expedição de Ofício.
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: [email protected] Processo nº 0805920-31.2024.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Lilian Rejane da Silva, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 11h.

INTERROGATÓRIO PENDENTE Laudo Toxicológico Definitivo (ID nº 142038985) Link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/htkr1 NATAL, na data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 16:14

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 28/08/2025 11:00 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:08

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
10/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:08

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 28/07/2025 10:30 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/07/2025 15:08

Outras Decisões
29/07/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 10:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
26/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
24/07/2025 21:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:45

Juntada de Ofício
22/07/2025 10:41

Desentranhado o documento
22/07/2025 10:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
19/07/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 15:26

Juntada de diligência
19/07/2025 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 13:33

Juntada de diligência
19/07/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 12:58

Juntada de diligência
19/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 21:25

Juntada de diligência
14/07/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 13:41

Juntada de diligência
12/07/2025 06:12

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:56

Decorrido prazo de IZAC FELIPE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:53

Juntada de diligência
02/07/2025 09:01

Juntada de documento de comprovação
01/07/2025 23:14

Juntada de Ofício
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:24

Expedição de Ofício.
26/06/2025 15:06

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:03

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:57

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:45

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:37

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:18

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:58

Expedição de Ofício.
26/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: [email protected] Processo nº 0805920-31.2024.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Lilian Rejane da Silva, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de julho de 2025, às 10:30.

Testemunhas de acusação (ID nº 141801613) Testemunha de defesa (ID nº 150802702 e 153238565) Laudo Toxicológico Definitivo: (ID nº 142038985) Link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/htkr1 NATAL, na data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 15:54

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 28/07/2025 10:30 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
24/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:38

Juntada de ato ordinatório
24/06/2025 07:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/06/2025 17:42

Mantida a prisão preventiva
23/06/2025 17:42

Recebida a denúncia contra IZAC FELIPE DA SILVA e ERIVANYA DOS SANTOS NASCIMENTO
20/06/2025 20:32

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 00:24

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:22

Expedição de Alvará.
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: [email protected] Processo nº 0805920-31.2024.8.20.5600 DESPACHO Diante da petição juntada no ID nº 150802707, defiro a habilitação de Dr.

Vitor Manuel Pinto de Deus OAB/RN 871-A (OAB/PB 16075).

Certifique-se a secretaria se houve notificação de ERIVANYA DOS SANTOS NASCIMENTO.

No mais, intime-se o causídico Dr.

Vitor Manuel Pinto de Deus OAB/RN 871-A (OAB/PB 16075) para que apresente Defesa Prévia de ERIVANYA DOS SANTOS NASCIMENTO, no prazo legal, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

LILIAN REJANE DA SILVA Juíza de Direito
15/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:19

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/04/2025 00:50

Decorrido prazo de IZAC FELIPE DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:49

Decorrido prazo de IZAC FELIPE DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:42

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:21

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 04:05

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:47

Juntada de diligência
25/03/2025 10:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 10:19

Expedição de Mandado.
23/03/2025 10:19

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:15

Juntada de documento de comprovação
17/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/03/2025 11:14

Outras Decisões
12/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:54

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 12:56

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:49

Juntada de Ofício
10/12/2024 08:46

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:23

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:48

Audiência Custódia realizada para 13/11/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
13/11/2024 17:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
13/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 21:18

Audiência Custódia designada para 13/11/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
12/11/2024 21:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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