02/09/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 08:59

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 04:34

Decorrido prazo de IRENILDA ALVES FERNANDES em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:57

Juntada de entregue (ecarta)
18/08/2025 02:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0805218-64.2023.8.20.5004 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA BONFIM EXECUTADO: IRENILDA ALVES FERNANDES SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente atravessou petição no ID 160339720 informando o pagamento integral do crédito devido pelo executado.

Portanto, não havendo questão subjacente a ser dirimida por este juízo, deve se proceder a extinção do processo, com fundamento no adimplemento voluntário da obrigação. 3.

DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.

II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte demandante.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa eletrônica.

Intimem-se.

MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2025 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 23:13

Conclusos para julgamento
11/08/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:16

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805218-64.2023.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA BONFIM EXECUTADO: IRENILDA ALVES FERNANDES DESPACHO Defiro o pedido autoral acerca da dilação do prazo.

Assim sendo, concedo mais 15 dias, sob pena de extinção, para que a parte demandante cumpra com o que fora determinado no id. 152540919.

Cumprida a determinação pela parte autora, conclua-se os autos para sentença de homologação.

Expedientes necessários.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805218-64.2023.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: CONDOMÍNIO RESERVA BONFIM RÉU: IRENILDA ALVES FERNANDES DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o termo de Acordo celebrado entre as partes devidamente assinado, sob pena de exclusão do feito.

Após, conclua-se os autos para sentença de homologação.

Expedientes necessários.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 02:26

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:06

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805218-64.2023.8.20.5004 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA BONFIM EXECUTADO: IRENILDA ALVES FERNANDES DECISÃO Considerando o que fora exposto pela parte autora na petição de id 147379596 e que o deferimento do pleiteado não causará qualquer prejuízo ao trâmite processual, já que é de interesse direto daquela, concedo-lhe mais 30 dias de prazo para que cumpra o determinado na Decisão de id 145401719, sob pena de extinção do feito em caso de inércia após o decurso desse prazo.

Dê-se ciência à parte autora.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:43

Outras Decisões
02/04/2025 10:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:31

Outras Decisões
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo de DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
05/01/2025 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2025 08:07

Juntada de diligência
28/11/2024 13:15

Expedição de Mandado.
28/11/2024 08:18

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:46

Outras Decisões
11/10/2024 01:55

Decorrido prazo de DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:23

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 10:52

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 22:34

Juntada de diligência
12/08/2024 20:25

Expedição de Mandado.
10/08/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 13:44

Juntada de diligência
27/06/2024 10:00

Expedição de Mandado.
26/06/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:06

Juntada de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 12:52

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
18/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA BONFIM em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA BONFIM em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 20:52

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:40

Decorrido prazo de IRENILDA ALVES FERNANDES em 15/04/2024.
16/04/2024 06:45

Decorrido prazo de IRENILDA ALVES FERNANDES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:45

Decorrido prazo de IRENILDA ALVES FERNANDES em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:57

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:18

Juntada de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 11:59

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:09

Outras Decisões
17/10/2023 09:53

Juntada de Petição de documento de identificação
16/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 11:10

Juntada de diligência
17/07/2023 10:04

Expedição de Mandado.
14/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:54

Juntada de execução / cumprimento de sentença
14/06/2023 11:24

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:23

Decorrido prazo de IRENILDA ALVES FERNANDES em 12/05/2023.
14/06/2023 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/06/2023 10:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/05/2023 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 07:28

Conclusos para despacho
29/03/2023 07:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/03/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 21:12

Determinação de redistribuição por prevenção
27/03/2023 16:26

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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