21/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:52

Juntada de ato ordinatório
31/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:08

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 30/05/2025 23:59.
11/05/2025 07:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0804405-08.2021.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor/Vítima: EXEQUENTE: BRUNO ROBSON ARAUJO CRUZ Autuado: EXECUTADO: CESASTRIO XAVIER CARVALHO ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, INTIMO a parte CESASTRIO XAVIER CARVALHO, através de seu advogado, para, Em até 05 (cinco) dias, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis , ficando ciente que o prazo para oposição dos embargos é de até 15 (quinze) dias contados do depósito do(s) bem(ns), conforme DECISÃO abaixo transcrita: DECISÃO: "...Intime-se a parte executada acerca das medidas constritivas adotadas e para: a) Em até 05 (cinco) dias, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §2º e §3º, I e II, do CPC), caso em que os autos devem voltar imediatamente conclusos para decisão acerca da manifestação. b) Garantir o juízo indicando bens à penhora em complementação ao bloqueio de valores já efetuado, em caso de desejar oferecer embargos à execução (Enunciado 117 do FONAJE), que poderão versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença; ficando ciente de que o prazo para oposição dos embargos é de até 15 (quinze) dias contados do depósito do(s) bem(ns)." NATAL-RN, 7 de maio de 2025.

JAILTON DANTAS CABRAL Analista Judiciário (Documento assinado na forma da Lei nº 11.419/06)
07/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:43

Juntada de ato ordinatório
11/04/2025 16:33

Juntada de documento de comprovação
10/04/2025 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 01:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 01:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:15

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 22:03

Outras Decisões
15/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 16:58

Juntada de devolução de mandado
25/07/2024 14:50

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:59

Juntada de ato ordinatório
24/06/2024 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 23:12

Juntada de diligência
06/06/2024 21:23

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:21

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 08:37

Conclusos para decisão
30/05/2024 08:36

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 05:40

Expedição de Mandado.
02/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:37

Outras Decisões
12/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:09

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:54

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:58

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:23

Outras Decisões
20/01/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 08:49

Juntada de Certidão
19/01/2023 19:29

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:42

Conclusos para decisão
17/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
10/01/2023 23:09

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:55

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:49

Expedição de Ofício.
25/10/2022 14:04

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:48

Expedição de Mandado.
09/08/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:56

Juntada de Certidão
18/07/2022 19:01

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:47

Outras Decisões
13/07/2022 12:52

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2022 11:32

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:30

Processo Reativado
27/06/2022 11:11

Outras Decisões
15/06/2022 18:48

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2022 18:28

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 15:32

Transitado em Julgado em 11/05/2022
20/05/2022 17:03

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:39

Decorrido prazo de FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO em 09/05/2022 23:59.
06/04/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 22:52

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 13:28

Conclusos para julgamento
11/11/2021 13:13

Juntada de Certidão
11/11/2021 02:56

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 10/11/2021 23:59.
25/10/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 18:35

Outras Decisões
20/10/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 10:41

Conclusos para decisão
27/09/2021 10:39

Juntada de Certidão
27/09/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 12:28

Conclusos para julgamento
15/09/2021 03:59

Decorrido prazo de CESASTRIO XAVIER CARVALHO em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 12:19

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2021 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBI em 26/08/2021 23:59.
20/08/2021 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 22:19

Outras Decisões
16/08/2021 12:09

Conclusos para despacho
13/08/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 10:37

Juntada de Petição de diligência
09/08/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 14:58

Juntada de Petição de certidão
22/07/2021 11:08

Expedição de Mandado.
22/07/2021 10:42

Expedição de Ofício.
01/07/2021 15:09

Outras Decisões
23/06/2021 12:46

Conclusos para despacho
23/06/2021 12:45

Juntada de Certidão
17/06/2021 02:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/04/2021 11:35

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2021 10:11

Expedição de Ofício.
30/03/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:31

Conclusos para decisão
29/03/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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