TJRN - 0804808-40.2022.8.20.5101

16/07/2025 16:10

Arquivado Definitivamente

16/07/2025 09:17

Recebidos os autos

16/07/2025 09:17

Juntada de intimação de pauta

04/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2025 16:02

Juntada de ato ordinatório

31/01/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/01/2025 23:59.

09/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 11:42

Juntada de Certidão

07/12/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/12/2024 23:59.

05/12/2024 21:06

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 13:21

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2024 11:39

Conclusos para julgamento

24/11/2023 10:13

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 11:54

Conclusos para julgamento

01/05/2023 18:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação

13/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022 08:44

Conclusos para despacho

11/10/2022 10:43

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 15:32

Conclusos para despacho

23/09/2022 15:32

Distribuído por sorteio