12/08/2025 18:57

Conclusos para despacho
06/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.
16/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0805928-59.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: JOSIANE COELHO DA SILVA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Apesar do atual momento processual, em análise aos autos, se faz imprescindível levantar que a planilha de cálculo (ID 138926421) não está em consonância com a Sentença dos autos (ID 131331548), uma vez que os índices de correção monetária não foram calculados pro rata die, isto é, proporcionalmente aos dias de atraso, o que gerou valores superestimados.

Isto posto, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos, consoante acima mencionado, devendo os valores serem calculados pro rata die, ou seja, proporcional aos dias de atraso.

Após, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
05/02/2025 04:29

Decorrido prazo de JOSIANE COELHO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSIANE COELHO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 19:58

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 04:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSIANE COELHO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:23

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:57

Recebidos os autos
17/09/2024 11:57

Juntada de intimação de pauta
27/05/2024 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:56

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:32

Declarada decadência ou prescrição
01/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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