25/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:10

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido prazo de LUCIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:19

Decorrido prazo de TIM S A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0802464-06.2024.8.20.5105 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR REU: TIM S A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Consta dos autos, por meio da petição registrada sob o ID 151385175, que a parte autora requereu a desistência da presente demanda, antes mesmo da apresentação de contestação pela parte ré.

Diante desse quadro, ausente qualquer óbice à pretensão deduzida, impõe-se, de forma singela, a homologação do pedido de desistência, com o consequente encerramento da lide.

Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do referido diploma processual.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, com baixa imediata.

MACAU/RN, data do sistema.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:38

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 08:46

Conclusos para julgamento
17/05/2025 13:15

Juntada de Petição de documento de identificação
15/05/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 01:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:31

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 20:38

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 15:32

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:32

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 19/05/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau, #Não preenchido#.
06/12/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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