02/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802157-69.2021.8.20.5101 REQUERENTE: RENATA MAYARA GOMES DA SILVA INVENTARIADO: GEORGE BASILIO DE QUEIROZ DECISÃO A embargante informou o protocolo de Agravo de Instrumento (Id 157412365).

MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Comunique-se ao eminente relator, nos termos dos arts. 6º e 1.018, §1º, do CPC.

Expedientes necessários.

No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
29/08/2025 12:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812172-35.2025.8.20.0000
29/08/2025 11:54

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2025 10:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:54

Juntada de ato ordinatório
29/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:52

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 12:20

Outras Decisões
20/08/2025 08:53

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802157-69.2021.8.20.5101 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RENATA MAYARA GOMES DA SILVA INVENTARIADO: GEORGE BASILIO DE QUEIROZ DESPACHO Considerando a informação prestada pela parte autora quanto à interposição de agravo de instrumento contra a decisão que determinou sua destituição do encargo de inventariante, intime-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos qual a sua pretensão com referido recurso, esclarecendo, se for o caso, o interesse em retomar o encargo de inventariante e dar prosseguimento ao feito nessa condição.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
30/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:08

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:08

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802157-69.2021.8.20.5101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RENATA MAYARA GOMES DA SILVA INVENTARIADO: GEORGE BASILIO DE QUEIROZ DESPACHO Diante da inércia da inventariante regularmente nomeada, declaro sua destituição do encargo, nos termos do art. 622 do Código de Processo Civil.

Considerando que a OAB – Subseção de Caicó/RN encaminhou a este Juízo relação de advogados com interesse na nomeação como inventariante dativo, determino que a Secretaria entre em contato com o advogado indicado, por meio do endereço eletrônico [email protected], solicitando o envio das seguintes informações e documentos, indispensáveis à sua nomeação: Nome completo; CPF; Número de inscrição na OAB; Documento comprobatório (cópia da carteira da OAB ou certidão de inscrição atualizada).

Após o recebimento das informações e documentos, voltem conclusos para análise e formalização da nomeação.

Cumpra-se.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
26/06/2025 11:37

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:48

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 14:47

Decorrido prazo de RENATA MAYARA GOMES DA SILVA em 29/04/2025.
30/04/2025 01:00

Decorrido prazo de RENATA MAYARA GOMES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:47

Decorrido prazo de RENATA MAYARA GOMES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:40

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2025 08:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:23

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 09:16

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802157-69.2021.8.20.5101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RENATA MAYARA GOMES DA SILVA INVENTARIADO: GEORGE BASILIO DE QUEIROZ DESPACHO Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias.

Intime-se.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
13/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802157-69.2021.8.20.5101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RENATA MAYARA GOMES DA SILVA INVENTARIADO: GEORGE BASILIO DE QUEIROZ DESPACHO Ciente da decisão em sede de agravo de instrumento (ID 136163509) que deferiu o benefício da gratuidade da justiça ao espólio.

Intime-se a inventariante para que junte nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de isenção a ser retirada no site da SEFAZ.

No mesmo prazo, deverá anexar as certidões negativas Municipal, Estadual e da União.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
18/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:12

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:51

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 15:41

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 10:15

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
31/05/2024 18:14

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 20:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATA MAYARA GOMES DA SILVA.
08/05/2024 13:49

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:59

Juntada de ato ordinatório
07/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:37

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802157-69.2021.8.20.5101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RENATA MAYARA GOMES DA SILVA INVENTARIADO: GEORGE BASILIO DE QUEIROZ DESPACHO Intime o representante judicial da Fazenda Pública Estadual e o órgão do Ministério Público (diante da existência de sucessor incapaz), a fim de que se pronunciem nos autos – no prazo de 15 (quinze) dias – requerendo o que entenderem de direito (art. 270, CPC).

Caso a Fazenda Pública Estadual discorde do valor atribuído a quaisquer dos bens deixados pelo(a) falecido(a), cumprir-lhe-á exibir nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, pesquisa de mercado e/ou dados que constam de seu cadastro imobiliário (arts. 629 e 633, CPC), sob pena de preclusão.

Será dispensável a avaliação dos bens do espólio por perito judicial se houver anuência dos interessados e do ente fazendário em relação aos valores apontados pelo(a) inventariante por ocasião das primeiras declarações.

Havendo dissenso, o(s) discordante(s) promoverá(ão) tal avaliação, oportunamente, às suas expensas.

Cumpridas as etapas acima estabelecidas, procedendo-se ao ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) para fins de homologação (arts. 636 a 638, CPC) e ulterior pagamento (Súm. 114, STF).

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
15/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 06:09

Conclusos para despacho
08/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:05

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:05

Juntada de ato ordinatório
06/08/2023 15:13

Juntada de Petição de comunicações
27/07/2023 10:13

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802157-69.2021.8.20.5101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RENATA MAYARA GOMES DA SILVA INVENTARIADO: GEORGE BASILIO DE QUEIROZ DESPACHO Intime-se a inventariante para que se manifeste acerca da petição e avaliação de ID 91048287, no prazo de 10 (dez) dias.

Caicó/RN, 15 de junho de 2023.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
25/07/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:31

Conclusos para despacho
01/11/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 14:28

Conclusos para decisão
05/01/2022 14:27

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 10:31

Expedição de Alvará.
01/09/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:40

Outras Decisões
05/08/2021 15:57

Outras Decisões
19/07/2021 17:19

Conclusos para decisão
19/07/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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