21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 0102344-62.2017.8.20.0121 Embargante: Esdras Fernandes Faria Advogado: Breno Henrique da Silva Carvalho (OAB/RN 13.056) Embargado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO À PGJ para contraminutar os Embargos Id 20347590, seguindo-se à Conclusão.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
09/08/2022 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2022 07:30

Juntada de Certidão
09/08/2022 07:27

Juntada de Certidão
08/08/2022 09:02

Decorrido prazo de JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:02

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:02

Decorrido prazo de JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 12:51

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 25/07/2022 23:59.
01/07/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 07:21

Juntada de Certidão
29/06/2022 07:21

Decorrido prazo de Ana Karolina de Sena Patrício em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 07:21

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 28/06/2022 23:59.
24/06/2022 18:01

Juntada de Petição de apelação
24/06/2022 13:46

Decorrido prazo de JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 13:46

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 23/06/2022 23:59.
23/06/2022 16:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
22/06/2022 16:51

Juntada de custas
22/06/2022 14:56

Juntada de Petição de apelação
14/06/2022 16:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
13/06/2022 17:00

Juntada de custas
13/06/2022 16:42

Juntada de custas
09/06/2022 16:03

Juntada de custas
25/05/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2022 09:28

Conclusos para decisão
06/04/2022 09:26

Juntada de Certidão
06/04/2022 03:29

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 03:29

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 03:29

Decorrido prazo de Ana Karolina de Sena Patrício em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 05:20

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 02:40

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 01/04/2022 23:59.
29/03/2022 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2022 11:48

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 22/03/2022 23:59.
11/03/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 08:15

Juntada de Certidão
10/03/2022 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 21:40

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 03:07

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:07

Decorrido prazo de Ana Karolina de Sena Patrício em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:37

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 20:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:54

Conclusos para julgamento
04/10/2021 14:52

Audiência instrução e julgamento cancelada para 05/10/2021 10:30 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/10/2021 10:35

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:21

Juntada de Certidão
30/09/2021 00:40

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 29/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:31

Decorrido prazo de JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO em 24/09/2021 23:59.
03/09/2021 14:18

Audiência instrução e julgamento designada para 05/10/2021 10:30 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/09/2021 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:59

Conclusos para despacho
26/08/2021 03:47

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 23/08/2021 23:59.
26/08/2021 03:47

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 23/08/2021 23:59.
26/08/2021 03:47

Decorrido prazo de Ana Karolina de Sena Patrício em 23/08/2021 23:59.
26/08/2021 03:47

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 23/08/2021 23:59.
20/08/2021 20:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 23:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 22:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2021 11:46

Conclusos para decisão
13/03/2021 03:02

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 00:46

Decorrido prazo de JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO em 12/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 11:36

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 08/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:47

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/02/2021 16:08

Conclusos para decisão
03/02/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2019 12:51

Conclusos para decisão
06/08/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 17:33

Conclusos para despacho
13/02/2019 08:48

Decorrido prazo de ANA KAROLINA DE SENA PATRICIO em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 08:48

Decorrido prazo de PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 08:48

Decorrido prazo de JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO em 12/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 00:40

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 07/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 21:56

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 05/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 21:51

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 05/02/2019 23:59:59.
13/12/2018 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 09:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 970
12/12/2018 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2018 09:05

Outras Decisões
21/03/2018 11:08

Conclusos para decisão
23/02/2018 16:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 10:28

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
30/01/2018 10:28

Audiência conciliação realizada para 30/01/2018 10:00.
30/01/2018 09:50

Juntada de Petição de contestação
30/01/2018 09:42

Juntada de Petição de contestação
08/11/2017 11:58

Juntada de Certidão
23/10/2017 10:41

Juntada de Certidão
19/10/2017 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2017 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2017 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2017 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2017 08:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 08:01

Audiência conciliação designada para 30/01/2018 10:00.
19/10/2017 08:00

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
19/10/2017 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2017 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 11:45

Conclusos para despacho
28/07/2017 16:16

Juntada de Petição de petição incidental
18/07/2017 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2017 16:02

Conclusos para despacho
23/06/2017 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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