12/09/2025 18:05

Outras Decisões
15/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:22

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:30

Decorrido prazo de GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0801748-13.2024.8.20.5126 Parte autora: JAMILLY JESUINO SANTANA Parte requerida: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa de R$ 2.000,00, a ser revertida em favor da parte exequente, sem prejuízo de eventual exasperação em caso de descumprimento.

Após, serão analisados os demais pedidos da parte exequente contido na petição retro.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:06

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0801748-13.2024.8.20.5126 Parte autora: JAMILLY JESUINO SANTANA Parte requerida: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN DECISÃO PROCEDA A SECRETARIA À EVOLUÇÃO DE CLASSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES COMANDOS NO PJE (ANÁLISE DE SECRETARIA - EVOLUIR CLASSE PROCESSUAL – ENCAMINHAR PARA – 01 – PROSSEGUIR NA TAREFA SELECIONADA).

Reative-se o feito, se for o caso.

Intime-se a parte executada, com fundamento no artigo 536 do CPC, para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação estabelecida na sentença transitada em julgado, sob pena de aplicação de multa e/ou outras medidas necessárias à efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 01:17

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:17

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 11:45

Outras Decisões
30/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 10:23

Transitado em Julgado em 17/02/2025
07/03/2025 09:40

Outras Decisões
07/03/2025 09:23

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:52

Decorrido prazo de REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:52

Decorrido prazo de GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:52

Decorrido prazo de GENILSON ALBANO FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:31

Decorrido prazo de GENILSON ALBANO FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:31

Decorrido prazo de GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:31

Decorrido prazo de REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:24

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:48

Juntada de documento de comprovação
26/11/2024 12:52

Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/11/2024 11:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
26/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 11:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
25/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:58

Decorrido prazo de GENILSON ALBANO FERNANDES em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:31

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:43

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 06:52

Decorrido prazo de JAMILLY JESUINO SANTANA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 06:52

Decorrido prazo de JAMILLY JESUINO SANTANA em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/11/2024 11:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
18/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 06:02

Decorrido prazo de GENILSON ALBANO FERNANDES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 06:02

Decorrido prazo de GENILSON ALBANO FERNANDES em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 15:15

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:55

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:55

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada para 22/07/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
22/07/2024 11:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
22/07/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:28

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:02

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada para 22/07/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
12/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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