19/08/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 07:48

Juntada de Certidão
19/08/2025 07:47

Juntada de Certidão vistos em correição
19/08/2025 07:45

Desentranhado o documento
19/08/2025 07:45

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/04/2024
24/07/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 10:10

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:22

Expedição de Alvará.
12/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: Processo nº: 0812407-78.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: FABIO STERFSON TORRES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISAAC ALCÂNTARA ALVES - 7961 EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: Isaac Alcântara Alves INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 20 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
20/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
28/02/2025 07:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 07:55

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:49

Expedição de Ofício.
26/08/2024 07:46

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:18

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:10

Juntada de Certidão vistos em correição
30/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:33

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2024 18:12

Conclusos para julgamento
20/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
09/02/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2024 23:59.
14/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:23

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:22

Transitado em Julgado em 11/10/2023
13/10/2023 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/10/2023 05:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:36

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 20:55

Conclusos para julgamento
04/09/2023 20:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:17

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814560-40.2025.8.20.5001

Maria Salete da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/03/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0833716-14.2025.8.20.5001

Sued de Melo Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Hatus Fulvio Medeiros Machado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 23:27

Exibir Processo

Processo nº 0801588-14.2025.8.20.5300

Lucilene dos Santos Nascimento

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Wanessa Soares Gomes da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0816827-82.2025.8.20.5001

Maria Jose da Silva Farias

Francisco das Chagas da Silva Farias

Advogado: Sesiom Figueiredo da Silveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0860180-12.2024.8.20.5001

Alfredo Tadeu Maia Camara

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Erikson Franklin Vasconcelos da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2024 14:44

Exibir Processo