11/09/2025 14:06

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 06:47

Decorrido prazo de IRAPUAN DA SILVA POLICARPO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:25

Decorrido prazo de IRAPUAN DA SILVA POLICARPO em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected].

Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0816303-18.2021.8.20.5004 RECORRENTE: S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDA - ME RECORRIDO: IRAPUAN DA SILVA POLICARPO DECISÃO Desarquivem-se.

Altere-se a classe processual.

Requer o (a) exequente o cumprimento da obrigação de pagar proferida em sentença de acordo com a planilha acostada, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. À luz dessa realidade, impõe-se a continuidade do feito, com a efetivação das diligências doravante transcritas.

Cumpra a Secretaria, por conseguinte, as seguintes determinações: 1.

Intime-se a parte acionada, a fim de que, em 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação, sob pena de prosseguimento da execução e consequente incidência da multa disposta no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC; 2.

Após, proceda-se à penhora on-line em nome do(a) executado(a), promovendo-se o acréscimo atinente à referida multa; 3.

Havendo êxito na diligência acima, intime-se o devedor da constrição, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos; 4.

Caso infrutífero o sequestro de ativos financeiros, proceda-se à pesquisa no RENAJUD e, posteriormente, caso necessário, expeça-se mandado de penhora de bens, com base no valor 4, originário acrescido da aludida multa, intimando-se o(a) executado(a) para opor embargos no prazo legal; 5.

Decorrido o prazo sem embargos, intime-se o(a) exequente para manifestar interesse nos bens penhorados; 6.

Inexistindo bens penhoráveis, faça-se a conclusão dos autos.

P.I.

Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
12/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 11:21

Processo Reativado
28/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
15/07/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:53

Recebidos os autos
01/07/2025 12:53

Juntada de intimação de pauta
24/10/2023 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
14/09/2023 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:15

Juntada de ato ordinatório
17/07/2023 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 15:48

Conclusos para julgamento
21/06/2023 10:23

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/06/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
21/06/2023 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 10:00, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
05/05/2023 17:15

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:10

Audiência instrução e julgamento designada para 21/06/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
20/04/2023 09:45

Embargos de declaração não acolhidos
30/01/2023 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2023 11:40

Conclusos para julgamento
15/12/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2022 13:54

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:54

Conclusos para decisão
30/09/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:36

Conclusos para despacho
29/08/2022 10:36

Conclusos para decisão
12/08/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 22:08

Juntada de Petição de contestação
08/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 08:36

Conclusos para decisão
13/01/2022 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2022 08:50

Processo Reativado
13/01/2022 08:50

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
13/01/2022 08:49

Conclusos para decisão
23/11/2021 12:36

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 14:06

Declarada incompetência
27/10/2021 08:22

Conclusos para despacho
27/10/2021 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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