12/08/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 09:07

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 13:28

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 11:40

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:47

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:47

Expedição de Alvará.
25/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:44

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 10:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0814753-02.2023.8.20.5106 REQUERENTE: THELMA IZABEL MATIAS DA COSTA registrado(a) civilmente como THELMA ISABEL MATIAS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) INTIMAÇÃO Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 27/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
27/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/03/2025 23:59.
13/01/2025 12:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/01/2025 07:22

Conclusos para despacho
13/01/2025 07:22

Juntada de Certidão
13/01/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:38

Expedição de Ofício.
07/01/2025 08:42

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:54

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:23

Juntada de ato ordinatório
17/10/2024 21:26

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:51

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:12

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:52

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2024 16:10

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 13:17

Conclusos para julgamento
15/05/2024 13:16

Decorrido prazo de executado em 15/04/2024.
16/04/2024 08:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 08:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
20/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 11:01

Processo Reativado
11/02/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
20/12/2023 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 14:54

Transitado em Julgado em 17/11/2023
18/11/2023 03:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2023 23:59.
19/10/2023 13:52

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:16

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 20:10

Conclusos para julgamento
17/10/2023 20:10

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:01

Juntada de Petição de alegações finais
26/09/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 21:17

Conclusos para despacho
30/08/2023 21:17

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:19

Juntada de Petição de procuração
09/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:00

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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