08/09/2025 10:49

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:14

Determinada Requisição de Informações
27/06/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/06/2025 10:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801293-58.2022.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: FATIMA REGINA DA COSTA ANDRADE RECORRIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este se houve o cumprimento ou requerer o que entender de direito.

Após, venham-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:12

Determinada Requisição de Informações
06/05/2025 06:23

Conclusos para decisão
06/05/2025 06:23

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 05/05/2025 23:59.
26/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 07:25

Conclusos para decisão
21/03/2025 07:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 19:46

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:44

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 13:25

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:55

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:12

Processo Reativado
27/11/2024 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2023 08:16

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 15:31

Determinado o arquivamento
22/05/2023 15:08

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:22

Recebidos os autos
22/05/2023 13:22

Juntada de intimação de pauta
27/09/2022 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022 07:26

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:55

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:16

Julgado improcedente o pedido
18/08/2022 07:58

Conclusos para julgamento
18/08/2022 07:58

Juntada de Certidão
18/08/2022 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 17/08/2022 23:59.
01/08/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:09

Juntada de ato ordinatório
28/07/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 17:40

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 17:16

Conclusos para despacho
27/05/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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