TJRN - 0808747-81.2020.8.20.5106
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 10:29
Transitado em Julgado em 05/08/2025
-
06/08/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.
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31/07/2025 00:17
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 30/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 00:47
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0808747-81.2020.8.20.5106 REQUERENTE: MARIA EVANEIDE DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: SILAS TEODOSIO DE ASSIS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a), fica devidamente INTIMADO do inteiro teor da SENTENÇA proferida, ciente de que, no prazo legal, poderá, caso queira, interpor Recurso.
Prazo: 10 dias Mossoró/RN, 14 de julho de 2025 GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.
A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.
Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. -
14/07/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 15:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/06/2025 15:13
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 11:55
Expedição de Alvará.
-
17/06/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 09:06
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 06:37
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 00:11
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0808747-81.2020.8.20.5106 REQUERENTE: MARIA EVANEIDE DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado INTIMAÇÃO Destinatário: SILAS TEODOSIO DE ASSIS De ordem do(a) MM(a).
Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.
Mossoró/RN, 22/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário -
22/05/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 17:32
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
22/04/2025 07:19
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 08:17
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 08:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/03/2025 00:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2025 23:59.
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03/12/2024 11:37
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
02/12/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 11:58
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 08:28
Juntada de Certidão
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23/11/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 00:25
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 22/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 14:12
Juntada de ato ordinatório
-
10/09/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 09:07
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 04/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 08:47
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 04/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 07:25
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
15/06/2024 01:36
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 09:59
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 09:56
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 10/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 18:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/05/2024 13:30
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 13:29
Decorrido prazo de exequente em 15/04/2024.
-
16/04/2024 09:54
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:54
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 15/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 23:00
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:42
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 02:42
Decorrido prazo de MARIA EVANEIDE DE SOUZA OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:35
Processo Reativado
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/11/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 08:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/03/2021 08:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/09/2020 06:15
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2020 06:14
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
-
09/09/2020 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 09:09
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 09:28
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPE em 31/08/2020 23:59:59.
-
03/09/2020 09:28
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/08/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 01:49
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/08/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 01:49
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPE em 28/08/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 04:56
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 24/08/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 00:31
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 24/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 10:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/07/2020 01:50
Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 21/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 08:12
Conclusos para julgamento
-
15/07/2020 08:12
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 15:16
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 14:19
Juntada de ato ordinatório
-
14/07/2020 14:18
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 14:13
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2020 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2020 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 10:03
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 09:42
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
30/06/2020 09:41
Juntada de Certidão
-
30/06/2020 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 16:20
Outras Decisões
-
23/06/2020 08:14
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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