12/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 02:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 DECISÃO Trata-se de feito em trâmite neste Juizado Especial da Fazenda Pública.

Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que, diante das diretrizes estabelecidas no âmbito da Cooperação Judiciária n.º 01/2025 firmada entre os Juízos da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, é cabível a redistribuição do presente processo para melhor racionalização da prestação jurisdicional, observando-se os princípios da eficiência, razoável duração do processo e cooperação institucional.

Isto posto, considerando os critérios objetivos estabelecidos no referido ato de cooperação, notadamente no que se refere à equalização da distribuição de feitos e à especialização temática, determino a remessa dos autos ao 4ºJuizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, a fim de que o feito tenha regular prosseguimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 10:57

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:43

Determinação de redistribuição por prevenção
23/06/2025 08:25

Conclusos para julgamento
18/06/2025 09:54

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0817301-53.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 26 de maio de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:30

Juntada de ato ordinatório
20/05/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 21:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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