18/09/2025 12:14

Conclusos para julgamento
18/09/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808750-17.2021.8.20.5004 REQUERENTE: FAGNER SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: NATIVO ANSELMO DE SOUZA DESPACHO Vistos, Considerando a apreensão parcial de numerários realizada por meio do Sisbajud, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo, converto em penhora o bloqueio realizado.

Por conseguinte, intime-se a parte executada acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei n° 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias; bem como, indicar bens penhoráveis.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, tendo em vista o bloqueio parcial do valor.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz de Direito
08/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:25

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
30/08/2025 00:26

Decorrido prazo de FERNANDA PRISCILLA FERREIRA DANTAS em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 19:55

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 05:49

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 05:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0808750-17.2021.8.20.5004 REQUERENTE: FAGNER SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: NATIVO ANSELMO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte autora para em 05 dias se manifestar acerca da petição juntada ao ID 161260155, informando se concorda com a proposta de parcelamento do acordo ofertada pelo réu.

Havendo concordância, deverá o autor indicar conta bancária para depósito das parcelas do acordo, seguindo os autos para sentença de homologação.

Não concordando, sigam os autos para realização de SISBAJUD no CPF do demandado.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
20/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808750-17.2021.8.20.5004 REQUERENTE: FAGNER SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: NATIVO ANSELMO DE SOUZA DESPACHO Considerando a nova planilha anexada aos autos com o valor conforme determinado no despacho retro, intime-se a demandada, para que em quinze dias efetue o pagamento do valor devido, sob pena de penhora e aplicação da multa do art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem pagamento, remetam os autos para fins de consulta ao SISBAJUD no CPF/CNPJ da parte demandada.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz (a) de Direito
28/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FERNANDA PRISCILLA FERREIRA DANTAS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:22

Juntada de Petição de planilha de cálculos
26/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0808750-17.2021.8.20.5004 REQUERENTE: FAGNER SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: NATIVO ANSELMO DE SOUZA DESPACHO Considerando que a parte autora tem advogado habilitado nos autos, intime-se a mesma, através de seu advogado, para apresentar o cálculo atualizado em cinco dias, utilizando a calculadora automática do TJRN.

Em seguida, façam-me os autos conclusos para apreciação.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
24/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:03

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:03

Decorrido prazo de NATIVO ANSELMO DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808750-17.2021.8.20.5004 AUTOR: FAGNER SILVA DOS SANTOS REU: NATIVO ANSELMO DE SOUZA DESPACHO Altere-se o processo para fase de execução "cumprimento de sentença".

Intime-se a demandada, para que em quinze dias efetue o pagamento do valor devido, sob pena de penhora e aplicação da multa do art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem pagamento, remetam os autos para fins de consulta ao SISBAJUD no CPF da parte demandada.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz (a) de Direito
26/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 09:33

Processo Reativado
24/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:09

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:27

Transitado em Julgado em 18/04/2024
22/04/2024 14:51

Recebidos os autos
22/04/2024 14:51

Juntada de intimação de pauta
24/05/2022 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2022 22:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2022 01:22

Decorrido prazo de FAGNER SILVA DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2022 08:19

Juntada de Certidão
22/04/2022 22:10

Conclusos para decisão
20/04/2022 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:18

Julgado procedente o pedido
19/10/2021 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2021 16:50

Conclusos para julgamento
08/10/2021 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA PRISCILLA FERREIRA DANTAS em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 18:39

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:17

Juntada de ato ordinatório
22/09/2021 09:26

Juntada de Petição de contestação
18/09/2021 02:40

Decorrido prazo de FERNANDA PRISCILLA FERREIRA DANTAS em 17/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/09/2021 07:33

Decorrido prazo de ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO em 06/09/2021 23:59.
02/09/2021 07:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:03

Juntada de ato ordinatório
30/08/2021 18:59

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2021 09:54

Decorrido prazo de FAGNER SILVA DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.
23/08/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/08/2021 10:03

Conclusos para decisão
17/08/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 14:05

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2021 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2021 22:25

Conclusos para decisão
03/08/2021 01:05

Decorrido prazo de NATIVO ANSELMO DE SOUZA em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 19:57

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/07/2021 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 14:38

Conclusos para despacho
17/06/2021 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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