10/06/2025 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição incidental
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0813802-13.2015.8.20.5001 Autor(a): HANIEL ANTONIO JUSTO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intimo a parte autora para que providencie a documentação indicada na certidão retro, a fim de possibilitar a realização dos cálculos pela COJUD, no prazo de 15 dias.

Natal, 29 de maio de 2025 SANDRA SUENY DE ARAUJO Chefe de Secretaria
29/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:27

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
28/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:44

Juntada de ato ordinatório
24/10/2024 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
24/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:03

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 08:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:38

Conclusos para despacho
27/02/2024 03:22

Expedição de Certidão.
27/02/2024 03:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.
29/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 12:17

Processo Reativado
28/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:05

Conclusos para decisão
15/09/2017 13:01

Juntada de Petição de petição incidental
09/06/2017 12:58

Arquivado Definitivamente
09/06/2017 12:56

Juntada de Certidão
22/05/2017 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/05/2017 23:59:59.
12/05/2017 02:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 11/05/2017 23:59:59.
18/04/2017 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2017 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2017 16:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 11:59

Conclusos para despacho
13/02/2017 11:57

Juntada de Certidão
09/02/2017 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2016 00:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 12/11/2016 10:00:00.
11/11/2016 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2016 16:14

Conclusos para despacho
09/11/2016 16:01

Expedição de Mandado.
18/10/2016 15:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/07/2016 09:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 13/07/2016 23:59:59.
22/06/2016 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2016 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/03/2016 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2016 23:59:59.
02/03/2016 14:38

Conclusos para decisão
02/03/2016 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2016 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2015 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2015 15:37

Conclusos para julgamento
26/05/2015 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/05/2015 23:59:59.
07/05/2015 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/05/2015 23:59:59.
06/05/2015 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2015 14:16

Juntada de Petição de contestação
03/05/2015 00:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 30/04/2015 23:59:59.
14/04/2015 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2015 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2015 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2015 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2015 15:10

Conclusos para decisão
13/04/2015 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2015 11:36

Declarada incompetência
10/04/2015 16:48

Conclusos para decisão
10/04/2015 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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