27/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801731-55.2025.8.20.5121 Promovente: FRANCISCA LOPES PIMENTAX LEAL registrado(a) civilmente como FRANCISCA LOPES PIMENTA Promovido(a): BANCO SANTANDER e outros SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (Ids. 160294911/161119633).

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se, dispensando as intimações.

Sem custas, nem honorários.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
25/08/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:56

Homologada a Transação
21/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2025 16:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 29/07/2025 16:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
29/07/2025 16:14

Audiência de conciliação Em continuação conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
28/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2025.
25/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:03

Recebidos os autos.
17/06/2025 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
17/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 02:13

Juntada de entregue (ecarta)
14/06/2025 02:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MACAÍBA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE MACAÍBA Telefone/Whatsapp: (84) 3673-9422 (84) 98822-6868 Email: [email protected] Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Processo n°: 0801731-55.2025.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte: FRANCISCA LOPES PIMENTAX LEAL registrado(a) civilmente como FRANCISCA LOPES PIMENTA Parte: BANCO SANTANDER e outros ATO ORDINATÓRIO CEJUSC - Conciliação Cível De ordem do M.M.

Juíza Coordenadora do CEJUSC Macaíba, Dra.

Josane Peixoto Noronha, em cumprimento ao despacho retro, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a se realizar na modalidade virtual, dia 29/07/2025 ás 16:00, através da plataforma Microsoft TEAMS, conforme link/QR CODE abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/salaextramcicejusc Caso ocorra dificuldade de acesso, entrar em contato com o CEJUSC através dos números/whatsapp: (84) 3673-9422 / (84) 98822-6868. É facultado o comparecimento presencial à sala de audiências do CEJUSC no Fórum de Macaíba.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Nas causas cíveis, não comparecendo a parte requerida, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento, de plano; não comparecendo a parte autora, o processo será arquivado (arts. 18, § 1.º, 20 e 51, I da Lei 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte requerida e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento, concedendo-se prazo para juntada de contestação. 3.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva carta de preposição, sob pena de revelia.

ATENÇÃO: As partes/prepostos deverão comparecer munidos de documento de identidade e CPF, não sendo admitido, nesse juízo, o instituto da representação.

Macaíba, 26 de maio de 2025.

KARINA REGINA NUNES BARROS CARLOS Chefe de Secretaria Mat. 208182-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 29/07/2025 16:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
24/05/2025 12:58

Recebidos os autos.
24/05/2025 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
23/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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