09/07/2025 16:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:46

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157254 - Email: Processo nº: 0802874-03.2020.8.20.5106 EXEQUENTE: MARCIA MARIA FREIRE Advogado do(a) EXEQUENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO CERTIDÃO Certifico que, da análise dos autos se verifica apresentada, tempestivamente, pela Fazenda Pública (Ministério Público, pela União, pelos Estados e Municípios e respectivas autarquias), impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença, pelo que seguem os autos para diligências de praxe da secretaria judiciária com referência aos atos de citar e(ou) intimar via Sistema/Correios.

Mossoró/RN, 23/05/2025 REJANE RELBIA BEZERRA SILVA documento assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Unidade de Controle de Prazos
27/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 22:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:32

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 13:38

Processo Reativado
20/09/2024 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/03/2023 20:39

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:50

Recebidos os autos
21/03/2023 10:50

Juntada de intimação de pauta
08/11/2021 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2021 14:28

Juntada de Certidão
31/07/2021 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2021 15:31

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2021 16:51

Conclusos para decisão
20/01/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2020 15:00

Juntada de Petição de comunicações
08/12/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 11:14

Julgado procedente o pedido
14/10/2020 20:03

Conclusos para julgamento
08/10/2020 14:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2020 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 09/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 14:09

Juntada de Petição de contestação
21/05/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 08:49

Conclusos para despacho
18/02/2020 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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