28/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:49

Juntada de Certidão vistos em correição
21/08/2025 00:17

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:17

Decorrido prazo de ANDRESSA DALLETH FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 19:29

Juntada de diligência
05/08/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 19:23

Juntada de diligência
22/07/2025 14:25

Expedição de Mandado.
22/07/2025 14:25

Expedição de Mandado.
22/07/2025 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 14:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/06/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:37

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: PROCESSO N°: 0813178-90.2022.8.20.5106 PARTE AUTORA: ANDRESSA DALLETH FERNANDES DE OLIVEIRA e outros PARTE RÉ: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Converto a decisão em diligência, a fim de determinar que a parte exequente junte planilha detalhando os valores que compõe o valor de referência do cálculo de id. 131409791, no prazo de dez dias.

MOSSORÓ/RN, 8 de maio de 2025.

GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
29/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 22:21

Conclusos para julgamento
26/02/2025 22:21

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/02/2025 23:59.
21/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:47

Processo Reativado
01/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:07

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 06:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:30

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:30

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 10:06

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 01:12

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:33

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:33

Juntada de Certidão
30/05/2024 01:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 29/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:37

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 14:18

Juntada de diligência
23/04/2024 13:21

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:35

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:12

Outras Decisões
01/03/2024 10:52

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:40

Outras Decisões
23/10/2023 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023 07:28

Conclusos para decisão
18/10/2023 07:27

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:12

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 07:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:08

Decorrido prazo de ANDRESSA DALLETH FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:06

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES em 14/08/2023 23:59.
28/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
22/06/2023 12:57

Conclusos para julgamento
22/06/2023 12:57

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2023 23:59.
14/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:45

Processo Reativado
01/03/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:31

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 11:03

Transitado em Julgado em 27/01/2023
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 03:21

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
29/11/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:30

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 13:07

Conclusos para julgamento
03/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2022 23:59.
12/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:14

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:17

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:13

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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