TJRN - 0801890-06.2023.8.20.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 18:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
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05/03/2024 18:03
Transitado em Julgado em 05/03/2024
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29/02/2024 16:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144466/2024
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29/02/2024 16:42
Protocolizada Petição 144466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024
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28/02/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024
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27/02/2024 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/02/2024 17:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024
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27/02/2024 17:31
Prejudicado o recurso de EDVALDO DAMASCENO DE SOUZA
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02/02/2024 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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02/02/2024 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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02/02/2024 17:46
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 55503/2024
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02/02/2024 17:38
Protocolizada Petição 55503/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024
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28/11/2023 10:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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28/11/2023 10:02
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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28/11/2023 09:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
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27/11/2023 12:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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27/11/2023 12:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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05/10/2023 08:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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05/10/2023 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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12/09/2023 17:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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