29/07/2025 00:40

Decorrido prazo de OSCAR ORTIZ DE SOUZA NETO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ISAIAS DE SOUSA NEVES ORTIZ em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:39

Decorrido prazo de LUSIA DE SOUZA NEVES ORTIZ em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9674 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Processo n.º 0800285-12.2025.8.20.5155 Nesta data, por não haver mais questões pendentes a serem tratadas no presente feito, promovo o seu arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento mediante requerimento justificado da parte ou por necessidade devidamente fundamentada.

São Tomé, 17 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALESSANDRO ROMANO MARINHO Servidor(a) da Secretaria
17/07/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR NEVES E SILVA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) PROCESSO: 0800285-12.2025.8.20.5155 REQUERENTE: LUSIA DE SOUZA NEVES ORTIZ, OSCAR ORTIZ DE SOUZA NETO, ISAIAS DE SOUSA NEVES ORTIZ REQUERIDO: DERSON ORTIS DE SOUZA DECISÃO Trata-se de inventário com sentença proferida e transitado em julgado, no qual os herdeiros de DERSON ORTIZ DE SOUZA, falecido, requereram seu desarquivamento para obtenção do formal de partilha referente ao quinhão do herdeiro DERSON ORTIZ DE SOUZA, advindo da partilha dos bens deixados pelo instituidor da herança OSCAR ORTIZ DE SOUZA.

Defiro, desde logo, o pedido para o fim de disponibilizar aos interessados os documentos necessários, quais sejam, copia do plano de partilha (Id 151460344 - Pág. 18-19), sentença de homologação do plano de partilha (Id 151460344 - Pág. 20) e formal de partilha do herdeiro DERSON ORTIZ DE SOUZA no Id 151460345 - Pág. 3.

Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, retornem os autos ao arquivo.

Com a prolação da presente decisão, adote-se a Secretaria Judiciária os seguintes comandos: A.

PUBLIQUE-SE a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (art. 205, §3º do CPC).

O registro decorre da validação no sistema (Lei nº 11.419/2006).

B.

INTIME-SE os interessados, por meio do procurador habilitado, para exarar ciência detsa decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

As intimações deverão ser feitas pelo “sistema” para a Fazenda Pública/Ministério Público/Defensoria Pública e pelo DJEN para a parte representada por advogado, nos termos da Provimento Nº 01/2025 - Corregedoria-Geral de Justiça.

São Tomé/RN, data de validação no sistema.

ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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