TJRN - 0801267-60.2022.8.20.5113

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424974/2025 - AgInt no AREsp 2848548/RN

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424974/2025 - AgInt no AREsp 2848548/RN

09/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/06/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para VITASAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 424974/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 424974/2025 -

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424974/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 424974/2025

14/05/2025 13:39

Protocolizada Petição 424974/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

27/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 17:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/02/2025 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/02/2025 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE