03/09/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 05:50

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 10:50

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 03:49

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara Processo nº. 0800804-37.2023.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MANOEL SIMAO FILHO e outros (7) REU: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do Acórdão, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento, a pedido da parte interessada.

P.

Intime-se.

Arquive-se.

Baraúna/RN, data de validação no sistema.

Simielle Barros Trandafilov Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 12:09

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:20

Recebidos os autos
29/07/2025 12:20

Juntada de intimação de pauta
20/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:00

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 10:05

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 07:23

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:16

Outras Decisões
04/06/2024 10:13

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2024 08:00

Conclusos para julgamento
22/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/07/2023 17:17

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:51

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:19

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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