27/08/2025 11:12

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2025.
14/08/2025 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025.
06/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.
17/06/2025 13:17

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Dr.

Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804471-20.2023.8.20.5100 Requerente: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca dos documentos de id's: 152554214 e 150873610.

Assu, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito
06/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
15/03/2025 14:00

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
18/10/2024 03:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 07:05

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
19/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:46

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:38

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 00:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:20

Conclusos para julgamento
25/05/2024 03:05

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024 23:59.
03/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 01:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 01:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2024 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2024 13:53

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:20

Transitado em Julgado em 18/03/2024
14/03/2024 12:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:01

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:00

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 00:30

Conclusos para julgamento
24/01/2024 23:49

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:47

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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