18/09/2025 10:02

Juntada de documento de comprovação
18/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 15:57

Juntada de laudo pericial
17/09/2025 15:57

Juntada de Ofício
16/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:33

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/09/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 00:20

Decorrido prazo de 49ª Delegacia de Polícia Civil Cruzeta/RN em 11/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:30

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 00:12

Decorrido prazo de 49ª Delegacia de Polícia Civil Cruzeta/RN em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta Fórum Des.

Silvino Bezerra Neto – Pça.

Celso Azevedo, 142 – Centro Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: [email protected] Autos n. 0803580-80.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo Ativo: 49ª Delegacia de Polícia Civil Cruzeta/RN e outros Polo Passivo: JOSEVAN DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi distribuído o Auto de Prisão em Flagrante, INTIMO o Delegado para conclusão e remessa do Inquérito Policial no prazo de 30 (trinta) dias, por se tratar de investigado solto (CPP, arts. 10, ) Cruzeta/RN, 30 de julho de 2025 NELSON VITORINO LUSTOSA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:12

Juntada de termo
26/07/2025 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/07/2025 00:08

Decorrido prazo de 49ª Delegacia de Polícia Civil Cruzeta/RN em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:20

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo: 0803580-80.2025.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: 49ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CRUZETA/RN, MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PÚBLICA - PROMOTORIA CRUZETA FLAGRANTEADO: JOSEVAN DA SILVA SANTOS DESPACHO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Josevan da Silva Santos, pela suposta prática dos delitos previstos no art. 16 da Lei nº 10.826/03, art. 33, § 3º, da Lei nº 11.343/06 e art. 306 da Lei nº 9.503/97.

O flagrante foi devidamente homologado por este Juízo, ocasião em que foi concedida liberdade provisória ao autuado, mediante o cumprimento da medida cautelar de comparecimento mensal em Juízo para justificar suas atividades (ID 153949113).

Na sequência, foi determinada, por ato ordinatório, a intimação da Autoridade Policial para conclusão do respectivo Inquérito Policial, no prazo legal de 30 (trinta) dias.

O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento provisório dos presentes autos, com apensamento ao Inquérito Policial, tão logo este seja remetido ao Poder Judiciário, para apreciação.

Diante do exposto, determino a remessa dos autos à Autoridade Policial competente, para que conclua o Inquérito Policial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, após sua finalização, encaminhá-lo a este Juízo, com posterior manifestação do Ministério Público quanto à adoção das medidas cabíveis.

Intime-se.

Cumpra-se.

CRUZETA/RN, data registrada no sistema.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 22:39

Determinada Requisição de Informações
10/07/2025 08:04

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo de 49ª Delegacia de Polícia Civil Cruzeta/RN em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta Fórum Des.

Silvino Bezerra Neto – Pça.

Celso Azevedo, 142 – Centro Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: [email protected] Autos n. 0803580-80.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo Ativo: 49ª Delegacia de Polícia Civil Cruzeta/RN e outros Polo Passivo: JOSEVAN DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi distribuído o Auto de Prisão em Flagrante, INTIMO o Delegado para conclusão e remessa do Inquérito Policial no prazo de 30 (trinta) dias, por se tratar de investigado solto (CPP, arts. 10, ) Cruzeta/RN, 9 de junho de 2025 NELSON VITORINO LUSTOSA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 11:14

Juntada de Ofício
06/06/2025 17:57

Juntada de informação
06/06/2025 17:50

Juntada de Alvará recebido
06/06/2025 15:46

Juntada de Ofício
06/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:25

Concedida a Liberdade provisória de JOSEVAN DA SILVA SANTOS.
06/06/2025 12:55

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:14

Juntada de documento de comprovação
06/06/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:18

Juntada de ato ordinatório
06/06/2025 07:16

Juntada de Certidão
05/06/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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