12/09/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:23

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 07/08/2025 23:59.
16/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0800859-85.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ALBETIZA LEITE DE SOUZA MELO registrado(a) civilmente como ALBETIZA LEITE DE SOUSA MELO Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 152871865, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 2 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
02/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:47

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:42

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:54

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:15

Declarada decadência ou prescrição
24/02/2025 21:29

Conclusos para julgamento
24/02/2025 21:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:10

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 21:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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