TJRN - 0005215-25.2000.8.20.0001

14/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/12/2024 04:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

07/12/2024 04:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

06/09/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

06/09/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 707826/2024

20/08/2024 20:01

Juntada de Petição de petição nº 707755/2024

20/08/2024 19:49

Protocolizada Petição 707826/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2024

20/08/2024 19:45

Protocolizada Petição 707755/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

14/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 602166/2024 - PET

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602166 - PET no AREsp 2627853 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00602166 - PET no AREsp 2627853

12/08/2024 21:50

Revogada decisão anterior datada de 13/06/2024

18/07/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP com petição às fls. 420, na fluência do prazo para recurso.

18/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição nº 602166/2024

18/07/2024 10:38

Protocolizada Petição 602166/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2024

21/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

20/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/05/2024

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401231554. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE