TJRN - 0005215-25.2000.8.20.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0005215-25.2000.8.20.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional da fase de conhecimento.
Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.
Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.
Publique-se.
Arquive-se.
NATAL/RN, 14 de abril de 2025.
CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/05/2022 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/05/2022 10:02
Juntada de Certidão
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29/04/2022 05:23
Expedição de Certidão.
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29/04/2022 05:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2022 23:59.
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04/02/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/02/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
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01/09/2020 08:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/08/2020 23:59:59.
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14/08/2020 14:44
Juntada de Petição de procuração
-
14/08/2020 09:25
Juntada de Petição de recurso de apelação
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13/07/2020 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/03/2020 08:39
Outras Decisões
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12/03/2020 15:17
Outras Decisões
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18/11/2019 11:15
Conclusos para decisão
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06/09/2019 16:05
Recebidos os autos
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06/09/2019 04:06
Digitalizado PJE
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13/03/2019 03:11
Concluso para decisão
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27/02/2019 08:14
Juntada de Embargos de Declaração
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13/02/2019 09:58
Ato ordinatório praticado
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10/01/2019 08:20
Recebimento
-
10/01/2019 08:20
Recebimento
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06/12/2018 10:49
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
23/10/2018 10:57
Recebidos os autos do Magistrado
-
23/10/2018 08:50
Certidão expedida/exarada
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22/10/2018 05:30
Relação encaminhada ao DJE
-
22/10/2018 04:09
Procedência
-
26/04/2012 12:00
Processo Suspenso
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26/04/2012 12:00
Petição
-
23/08/2010 12:00
Juntada de Petição
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14/04/2009 12:00
Processo Suspenso
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14/04/2009 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
13/04/2009 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
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31/03/2009 12:00
Despacho Proferido
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07/01/2009 12:00
Concluso para Sentença
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19/12/2008 12:00
Parecer Ofertado Pelo M.P
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19/12/2008 12:00
Autos devolvidos pelo Ministério Público
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12/11/2008 12:00
Carga ao Ministério Público
-
11/11/2008 12:00
Vista ao Ministério Público
-
11/11/2008 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
10/11/2008 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
29/09/2008 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
29/09/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
11/02/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2008 12:00
Certificado Outros
-
20/09/2007 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
11/05/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
11/05/2007 12:00
Juntada de Petição
-
08/05/2007 12:00
Autos devolvidos pelo Ministério Público
-
26/02/2007 12:00
Carga ao Ministério Público
-
23/02/2007 12:00
Vista ao Ministério Público
-
23/02/2007 12:00
Ato ordinatório
-
22/02/2007 12:00
Juntada de Petição
-
22/02/2007 12:00
Recebimento
-
12/02/2007 12:00
Carga ao Advogado
-
09/02/2007 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
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09/02/2007 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
08/02/2007 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
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24/11/2006 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
16/08/2006 12:00
Concluso para Despacho
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16/08/2006 12:00
Juntada de Petição
-
16/08/2006 12:00
Autos devolvidos pelo Ministério Público
-
14/06/2006 12:00
Carga ao Ministério Público
-
03/05/2006 12:00
Vista ao Ministério Público
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03/05/2006 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
02/05/2006 12:00
Decisão Outras
-
02/05/2006 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
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02/03/2006 12:00
Concluso para Sentença
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02/03/2006 12:00
Juntada de Petição
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24/02/2006 12:00
Autos devolvidos pela PGE
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21/02/2006 12:00
Carga à PGE
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20/02/2006 12:00
Aguardando Manifestação do Réu
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20/02/2006 12:00
Certidão da Publicação no DJe
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17/02/2006 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
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16/02/2006 12:00
Despacho Proferido
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03/11/2005 12:00
Concluso para Despacho
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03/11/2005 12:00
Juntada de Petição
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03/11/2005 12:00
Recebimento
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07/10/2005 12:00
Carga ao Advogado
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05/10/2005 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
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05/10/2005 12:00
Certidão da Publicação no DJe
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04/10/2005 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
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21/09/2005 12:00
Despacho Proferido
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14/12/2000 12:00
Concluso para Despacho
-
25/04/2000 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2000
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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