10/09/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0822077-96.2025.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: INTIME(M)-SE a FAZENDA PÚBLICA e PARTE INVENTARIANTE, através de seu procurador e de seu advogado(a), para cumprir(em) o despacho de ID. 148144077, cujo trecho transcrevo: "...

Com a juntada do comprovante de pagamento, abra-se nova vista dos autos à Fazenda Estadual, para confirmar o recolhimento do tributo.

Em seguida, intime-se a parte inventariante, por sua patrona, para em 10 dias, juntar as provas de regularidade fiscal (quitação) - certidões negativas e/ou positivas com efeito de negativa atualizadas da União (Receita Federal), estadual (RN - Dívida ativa - SET) e municipal (Natal - Secretaria de Tributação) em nome do de cujus, na forma prevista no artigo 664, §5º do CPC. ..." Natal/RN, 31 de agosto de 2025.

JOAB LOURENCO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 12:04

Juntada de ato ordinatório
29/08/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0822077-96.2025.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: INTIME(M)-SE a parte requerente/inventariante, através de seu advogado(a)/Defensor(a) Público(a), para cumprir(em) o despacho de ID. 148144077, cujo trecho transcrevo: "...Juntada a guia de recolhimento do ITCD/ITCMD, intime-se novamente a requerente, por advogada, para providenciar o seu pagamento e juntar o respectivo comprovante de quitação até 5(cinco) dias subsequentes ao vencimento do referido tributo. ..." Natal/RN, 18 de agosto de 2025.

KELLY CRISTINA LEANDRO ARAUJO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0822077-96.2025.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: INTIMEM-SE a parte renunciante AIDA MARIA BARRÊTO CARNEIRO e a beneficiária ALDÉCIA DUARTE BARRETO, através de sua advogada, para , em 15 (quinze) dias, datar, assinar e juntar o Termo de Renúncia de Id 153292039, possibilitando, portanto, o regular prosseguimento da demanda.

Natal/RN, 6 de junho de 2025.

ANA KATHLEEN GURGEL DA FONSECA ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição incidental
11/04/2025 03:10

Outras Decisões
11/04/2025 03:10

Nomeado outro auxiliar da justiça
11/04/2025 03:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALAIDE DUARTE BARRETO.
07/04/2025 19:18

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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