TJRN - 0826452-14.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0826452-14.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Conforme permissão do art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora para se manifestar acerca da devolução da carta de citação, conforme AR de ID Nº 164400578 e 164400545, e fornecer endereço atualizado da parte ré, promovendo a sua citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
NATAL, 18 de setembro de 2025.
MARCOS ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI AJ -
18/09/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 01:54
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
18/09/2025 01:48
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
28/08/2025 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2025 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2025 00:20
Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 08/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 08:16
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 05:56
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0826452-14.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI REU: NATAL STELL PRE FABRICADOS E CONSTRUCOES LTDA, SILVANA MARIA AZEVEDO DA SILVA, EMYLIANE ARAUJO CEZAR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e considerando o inciso VII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre as diligências NEGATIVAS do(a) Oficial(a) de Justiça, conforme certificado/demonstrado nos IDs nº 158092330 e 159095021, em especial, atualizar o endereço da parte ré para promover a citação e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de, se não houver a citação, ser extinto o processo.
Natal-RN, 30 de julho de 2025.
FLAVIA MENEZES RODRIGUES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ VII - devolvido o mandado de citação com resultado negativo, o servidor intimará o autor/exequente, na pessoa do advogado, para informar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que se não cumprir a diligência o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único); atualizado o endereço, renovará o ato. -
30/07/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2025 17:10
Juntada de diligência
-
20/07/2025 19:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2025 19:06
Juntada de diligência
-
15/07/2025 15:22
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 15:22
Expedição de Mandado.
-
05/07/2025 00:12
Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 00:11
Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 04/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 01:34
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
11/06/2025 01:24
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0826452-14.2023.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI REU: NATAL STELL PRE FABRICADOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Vistos em correição.
Verifica-se dos autos que, apesar das diversas tentativas de localização da empresa requerida através dos sistemas disponíveis, não foi possível proceder à sua citação, constatando-se, ainda, que a pessoa jurídica encontra-se baixada desde fevereiro/2023.
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado pela requerente demonstra elementos que, em cognição sumária, autorizam sua instauração.
A impossibilidade de citação da pessoa jurídica, aliada ao seu encerramento irregular sem a devida satisfação de obrigações contratuais pendentes, configura situação que pode caracterizar desvio de finalidade e confusão patrimonial, nos termos do art. 50 do Código Civil.
Assim, defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Por consequência, suspendo o processo, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC.
Proceda-se a pesquisas nos sistemas SISBAJUD e INFOJUD em nome das sócias SILVANA MARIA AZEVEDO DA SILVA (CPF *00.***.*25-83) e EMYLIANE ARAÚJO CEZAR (CPF *17.***.*21-07) para localização de seus endereços atualizados.
Após, intimem-se os sócios apontados para, em quinze dias, manifestarem-se e apresentarem provas cabíveis (art. 135, CPC).
Natal/RN, 6 de junho de 2025.
PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/06/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 12:30
Outras Decisões
-
20/12/2024 02:54
Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:18
Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 19/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
14/12/2024 01:18
Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 00:15
Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 08:12
Outras Decisões
-
09/02/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 19:03
Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 13:09
Juntada de ato ordinatório
-
08/01/2024 08:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/01/2024 08:58
Audiência conciliação realizada para 19/12/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
08/01/2024 08:58
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2023 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
29/08/2023 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 12:41
Juntada de diligência
-
19/07/2023 08:54
Decorrido prazo de ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO em 17/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 08:54
Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 09:53
Juntada de ato ordinatório
-
06/07/2023 09:52
Audiência conciliação designada para 19/12/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
28/06/2023 10:18
Recebidos os autos.
-
28/06/2023 10:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
23/06/2023 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 09:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/06/2023 09:01
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
01/06/2023 14:51
Juntada de custas
-
22/05/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 15:49
Juntada de custas
-
18/05/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802035-50.2023.8.20.5145
Maria Francisca de Oliveira
Municipio de Arez/Rn
Advogado: Cristina Regina Soares de Araujo Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/10/2023 20:50
Processo nº 0838513-33.2025.8.20.5001
Maria Eliene da Silva Marinho
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Kainara Costa Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/05/2025 09:39
Processo nº 0800700-67.2024.8.20.5110
Socorro Lucia de Paiva Maia
Maria Inalda de Paiva
Advogado: Gustavo Henrique Nobre Sarmento
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/06/2024 07:42
Processo nº 0837388-30.2025.8.20.5001
Refrigeracao Dufrio Comercio e Importaca...
Universo Servicos e Solucoes Hidricas Lt...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/05/2025 08:34
Processo nº 0800144-23.2024.8.20.5124
Municipio de Parnamirim
Abbas Hassan El Aouar
Advogado: Carlos Kelsen Silva dos Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/03/2024 01:08