09/09/2025 11:43

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:46

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:09

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802509-70.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARIA MARILEIDE REBOUCAS Advogado do(a) REQUERENTE: DANIELLE FREITAS DE SOUZA - RN15776 Parte Ré/Executada REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 Destinatário: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, providenciar o pagamento voluntário do débito, sob pena concretização de penhora com acréscimo da multa de 10% do art. 523, §1º, do CPC.

Mossoró/RN, 31 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
31/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 14:14

Processo Reativado
07/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:09

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 21:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 07:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 00:17

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:17

Decorrido prazo de DANIELLE FREITAS DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802509-70.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: MARIA MARILEIDE REBOUCAS Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE FREITAS DE SOUZA - RN15776 Parte Ré/Executada REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 Destinatário: DANIELLE FREITAS DE SOUZA PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 152881637, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 2 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
02/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:39

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:45

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 22:40

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 05:00

Decorrido prazo de DANIELLE FREITAS DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DANIELLE FREITAS DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 09:34

Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 23:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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