28/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
07/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:18

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0813786-97.2023.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO JOSE CESAR SARAIVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

PARNAMIRIM, 5 de agosto de 2025.

AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:19

Juntada de ato ordinatório
04/08/2025 14:09

Recebidos os autos
04/08/2025 14:09

Juntada de despacho
17/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:47

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 01:21

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:39

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:20

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:45

Outras Decisões
06/08/2024 02:12

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:43

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:40

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição incidental
01/03/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:43

Juntada de ato ordinatório
01/03/2024 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição incidental
24/01/2024 09:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:35

Conclusos para despacho
20/11/2023 00:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 23:41

Conclusos para despacho
23/08/2023 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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