26/06/2025 14:15

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:34

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 26/06/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
26/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 09:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.
23/06/2025 10:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/06/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0802135-18.2021.8.20.5131 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN Parte Ré: HENRIQUE EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 26/06/2025 às 09:30 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 28 de maio de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
28/05/2025 14:45

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:27

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 26/06/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
20/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 14:07

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:28

Juntada de Petição de procuração
31/07/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:50

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:49

Recebida a denúncia contra HENRIQUE EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
09/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:32

Juntada de Petição de denúncia
27/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:53

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:36

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 05:05

Expedição de Certidão.
26/05/2023 05:05

Decorrido prazo de Delegacia de São Miguel/RN em 25/05/2023 23:59.
08/02/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:28

Conclusos para despacho
17/11/2022 20:26

Juntada de Petição de outros documentos
03/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 00:46

Expedição de Certidão.
28/05/2022 00:46

Decorrido prazo de Delegacia de São Miguel/RN em 27/05/2022 23:59.
31/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:41

Conclusos para despacho
02/03/2022 23:03

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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