22/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BENEDITO SILVEIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0800524-54.2025.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BENEDITO SILVEIRA DA SILVA Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista em vista a apresentação da contestação no ID 154638399, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, caso queira.

Vara Única da Comarca de Martins, Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 23 de junho de 2025.

MARILIA ROSANGELA FERNANDES FILGUEIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:04

Decorrido prazo de BENEDITO SILVEIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0800524-54.2025.8.20.5110 AUTOR: BENEDITO SILVEIRA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Inicialmente, tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para concessão de gratuidade (art. 99, §2º, CPC), defiro a Justiça Gratuita à parte requerente.

Por outro lado, observo que a declaração de residência foi assinada a rogo, sem a presença de duas testemunhas, nos termos do art. 595 do CPC e tampouco fora apresentado o documento de identificação da titular da conta.

Sendo assim, nos termos do mencionado dispositivo e do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, devendo apresentar declaração de residência assinada com a presença de duas testemunhas e documento de identificação da titular do comprovante de ID 146515882, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumprida a determinação, sigam os autos conclusos para decisão de urgência.

MARTINS /RN, data do sistema SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:54

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2025 02:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:06

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
27/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:19

Declarada incompetência
25/03/2025 14:59

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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