TJRN - 0109979-76.2011.8.20.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 11:53
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 12:12
Decorrido prazo de AMANDA ROSALIA RODRIGUES SALES em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 12:12
Decorrido prazo de AMANDA ROSALIA RODRIGUES SALES em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 12:12
Decorrido prazo de AMANDA ROSALIA RODRIGUES SALES em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 12:12
Decorrido prazo de AMANDA ROSALIA RODRIGUES SALES em 26/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 19:02
Conclusos para despacho
-
29/07/2023 16:32
Recebidos os autos
-
29/07/2023 16:32
Juntada de decisão
-
13/06/2023 07:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/06/2023 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/05/2023 01:47
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
14/05/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 13:03
Decorrido prazo de Município de Natal em 25/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 15:08
Juntada de Petição de comunicações
-
11/04/2023 21:11
Juntada de Petição de apelação
-
27/03/2023 12:07
Publicado Intimação em 08/03/2023.
-
27/03/2023 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
20/03/2023 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2023 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2023 16:42
Juntada de Petição de certidão
-
10/03/2023 04:03
Publicado Intimação em 08/03/2023.
-
10/03/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
10/03/2023 01:04
Publicado Intimação em 08/03/2023.
-
10/03/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
09/03/2023 10:54
Decorrido prazo de Município de Natal em 08/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 11:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/02/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 21:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/02/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 14:17
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 14:20
Julgado improcedente o pedido
-
13/01/2023 09:37
Conclusos para julgamento
-
13/01/2023 09:36
Decorrido prazo de Maria de Fátima Delmiro de Negreiros em 06/10/2022.
-
07/10/2022 22:59
Decorrido prazo de JOSE ROMEU DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 22:59
Decorrido prazo de AMANDA ROSALIA RODRIGUES SALES em 06/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 10:52
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 15:27
Publicado Intimação em 20/09/2022.
-
20/09/2022 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
20/09/2022 06:21
Publicado Intimação em 20/09/2022.
-
20/09/2022 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
20/09/2022 04:55
Publicado Intimação em 20/09/2022.
-
20/09/2022 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
18/09/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 08:58
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 08:58
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 01:26
Decorrido prazo de JOSE ROMEU DA SILVA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 01:26
Decorrido prazo de Débora Alves Delfino em 09/06/2022 23:59.
-
09/05/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 16:28
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 11:13
Juntada de Petição de contestação
-
18/09/2021 08:09
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2020 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 08:07
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 14:33
Juntada de Petição de comunicações
-
14/09/2020 06:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/09/2020 06:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 06:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2020 22:58
Declarada incompetência
-
20/06/2020 06:02
Decorrido prazo de JOSE ROMEU DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 06:02
Decorrido prazo de DEBORA ALVES DELFINO em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 23:55
Conclusos para decisão
-
25/05/2020 20:26
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2020 20:03
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2020 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2020 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2020 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 16:04
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2020 14:02
Expedição de Certidão.
-
09/12/2019 14:31
Recebidos os autos
-
09/12/2019 02:29
Digitalizado PJE
-
26/11/2019 10:14
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
08/11/2019 09:08
Certidão expedida/exarada
-
07/11/2019 04:13
Relação encaminhada ao DJE
-
06/11/2019 05:08
Recebidos os autos do Magistrado
-
05/11/2019 05:24
Mero expediente
-
01/08/2019 05:04
Concluso para despacho
-
01/08/2019 01:48
Petição
-
11/07/2019 05:18
Juntada de mandado
-
11/06/2019 04:08
Expedição de Mandado
-
05/06/2019 04:15
Ato ordinatório
-
05/06/2019 03:32
Juntada de mandado
-
07/05/2019 05:55
Expedição de Mandado
-
03/05/2019 08:46
Recebido os Autos do Advogado
-
22/03/2019 11:51
Remetidos os Autos ao Advogado
-
11/03/2019 11:52
Certidão expedida/exarada
-
01/03/2019 11:54
Relação encaminhada ao DJE
-
28/02/2019 05:23
Recebidos os autos do Magistrado
-
28/02/2019 05:23
Recebidos os autos do Magistrado
-
25/02/2019 10:35
Mero expediente
-
06/11/2018 11:46
Concluso para despacho
-
24/10/2018 12:30
Petição
-
24/10/2018 12:17
Recebido os Autos do Advogado
-
22/10/2018 11:40
Remetidos os Autos ao Advogado
-
16/10/2018 02:52
Certidão expedida/exarada
-
12/09/2018 09:04
Certidão expedida/exarada
-
11/09/2018 04:27
Relação encaminhada ao DJE
-
11/09/2018 02:44
Ato ordinatório
-
02/08/2018 02:55
Certidão expedida/exarada
-
06/03/2018 01:37
Juntada de Ofício
-
01/09/2017 10:04
Expedição de ofício
-
16/05/2017 05:14
Expedição de Mandado
-
02/05/2017 02:54
Petição
-
21/03/2017 09:43
Certidão expedida/exarada
-
20/03/2017 12:16
Relação encaminhada ao DJE
-
20/03/2017 10:43
Recebimento
-
02/03/2017 09:04
Mero expediente
-
20/01/2017 11:28
Concluso para despacho
-
20/01/2017 08:44
Expedição de termo
-
19/01/2017 01:34
Petição
-
18/01/2017 01:13
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
18/01/2017 01:13
Recebimento
-
22/11/2016 10:06
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
18/11/2016 05:06
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2016 04:56
Certidão expedida/exarada
-
14/07/2016 09:08
Certidão expedida/exarada
-
13/07/2016 04:41
Relação encaminhada ao DJE
-
06/07/2016 05:30
Expedição de edital
-
10/05/2016 06:58
Certidão expedida/exarada
-
09/05/2016 04:29
Relação encaminhada ao DJE
-
09/05/2016 04:15
Recebidos os autos do Magistrado
-
09/05/2016 04:15
Recebimento
-
05/05/2016 12:15
Mero expediente
-
02/12/2015 03:23
Concluso para despacho
-
02/12/2015 03:20
Juntada de Ofício
-
30/11/2015 04:12
Juntada de AR
-
09/11/2015 02:30
Expedição de ofício
-
29/10/2015 09:38
Recebimento
-
23/10/2015 11:13
Mero expediente
-
07/08/2015 02:53
Juntada de Ofício
-
07/08/2015 02:51
Juntada de Ofício
-
15/06/2015 07:41
Concluso para despacho
-
11/06/2015 11:55
Juntada de Ofício
-
09/03/2015 08:50
Juntada de AR
-
15/01/2015 08:05
Juntada de AR
-
13/01/2015 09:25
Juntada de AR
-
11/11/2014 03:10
Expedição de ofício
-
30/07/2014 01:47
Expedição de ofício
-
03/06/2014 05:42
Juntada de AR
-
03/06/2014 05:42
Juntada de AR
-
08/05/2014 12:46
Juntada de AR
-
05/05/2014 08:13
Certidão expedida/exarada
-
02/05/2014 12:46
Relação encaminhada ao DJE
-
30/04/2014 04:23
Recebimento
-
28/04/2014 04:46
Mero expediente
-
24/04/2014 03:35
Concluso para despacho
-
24/04/2014 03:35
Juntada de Ofício
-
03/04/2014 09:52
Juntada de mandado
-
25/02/2014 12:15
Expedição de ofício
-
24/02/2014 01:35
Expedição de Mandado
-
08/01/2014 05:12
Petição
-
08/01/2014 05:11
Petição
-
08/01/2014 05:10
Petição
-
13/11/2013 12:00
Expedição de ofício
-
13/11/2013 12:00
Expedição de ofício
-
13/11/2013 12:00
Expedição de ofício
-
11/06/2013 12:00
Expedição de termo
-
11/06/2013 12:00
Recebimento
-
11/06/2013 12:00
Mero expediente
-
11/06/2013 12:00
Concluso para despacho
-
11/06/2013 12:00
Petição
-
11/06/2013 12:00
Recebimento
-
02/05/2013 12:00
Concluso para despacho
-
22/04/2013 12:00
Petição
-
18/04/2013 12:00
Petição
-
25/03/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
22/03/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
27/02/2013 12:00
Recebimento
-
27/02/2013 12:00
Mero expediente
-
04/02/2013 12:00
Concluso para sentença
-
31/01/2013 12:00
Petição
-
30/01/2013 12:00
Recebimento
-
15/01/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
13/12/2012 12:00
Prazo Alterado
-
07/12/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
06/12/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
07/11/2012 12:00
Recebimento
-
07/11/2012 12:00
Mero expediente
-
20/08/2012 12:00
Concluso para despacho
-
06/08/2012 12:00
Petição
-
24/07/2012 12:00
Decurso de Prazo
-
18/06/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
18/06/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
12/06/2012 12:00
Recebimento
-
11/06/2012 12:00
Mero expediente
-
08/06/2011 12:00
Concluso para despacho
-
03/06/2011 12:00
Petição
-
01/06/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
31/05/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
31/05/2011 12:00
Recebimento
-
19/05/2011 12:00
Mero expediente
-
17/05/2011 12:00
Concluso para despacho
-
12/05/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800261-21.2023.8.20.5133
Mprn - Promotoria Tangara
Francisco de Assis Bezerra Neto
Advogado: Jose Angelo Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/03/2023 15:21
Processo nº 0100321-12.2017.8.20.0100
Banco do Nordeste do Brasil SA
Silva &Amp; Silva Comercio e Servicos LTDA -...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 31/01/2017 00:00
Processo nº 0800496-27.2023.8.20.5120
Josefa Maria da Conceicao
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2024 22:19
Processo nº 0816967-87.2023.8.20.5001
Manoel Duarte de Melo
Banco do Brasil S/A
Advogado: Dilma Pessoa da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/04/2023 00:59
Processo nº 0816967-87.2023.8.20.5001
Manoel Duarte de Melo
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/02/2025 18:21