18/09/2025 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2025 21:45

Juntada de diligência
18/09/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 18:03

Juntada de diligência
17/09/2025 06:19

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TEIXEIRA DE LIMA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:54

Decorrido prazo de IGOR COSTA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 19:23

Juntada de diligência
10/09/2025 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 20:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 20:07

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 15:24

Juntada de diligência
08/09/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:38

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/09/2025 15:50

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:31

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:31

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:42

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:44

Expedição de Ofício.
03/09/2025 09:40

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ PEDRO TEIXEIRA DE LIMA.
26/08/2025 13:04

Juntada de informação
26/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
26/08/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TEIXEIRA DE LIMA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIO GERLANO DOS SANTOS SILVA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 12:35

Juntada de diligência
14/08/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/08/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 08:06

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:41

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 08:03

Juntada de Certidão
04/08/2025 06:51

Juntada de Certidão
03/08/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/08/2025 15:19

Expedição de Ofício.
01/08/2025 15:16

Expedição de Ofício.
01/08/2025 15:09

Expedição de Mandado.
01/08/2025 15:04

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:57

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:51

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:37

Expedição de Mandado.
01/08/2025 12:55

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 19/09/2025 10:00 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
01/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:09

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
31/07/2025 17:11

Juntada de mandado de prisão
31/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAIO GERLANO DOS SANTOS SILVA.
31/07/2025 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IGOR COSTA DA SILVA.
31/07/2025 15:02

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
31/07/2025 15:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ PEDRO TEIXEIRA DE LIMA
31/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:56

Decorrido prazo de IGOR COSTA DA SILVA em 03/07/2025.
15/07/2025 11:54

Decorrido prazo de CAIO GERLANO DOS SANTOS SILVA em 30/06/2025.
15/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:52

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TEIXEIRA DE LIMA em 14/07/2025.
15/07/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TEIXEIRA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:26

Decorrido prazo de IGOR COSTA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:36

Decorrido prazo de CAIO GERLANO DOS SANTOS SILVA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 21:12

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 12:57

Juntada de diligência
16/06/2025 00:13

Publicado Citação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS A Exma.

Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, MM.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER, a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Roubo, Receptação, Receptação, Roubo qualificado] nº 0803014-34.2025.8.20.5600, em desfavor de JOSÉ PEDRO TEIXEIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de Santo Antônio/RN, nascido em 27/07/2000, filho de José Antonio Teixeira de Lima e Maria da Piedade de Lima, RG n° 3.404.845 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° *07.***.*68-20, dito em situação de rua.

E, como o acusado se encontra em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 157, §°, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, cometido em13 de maio de 2025, por volta das 17h15m, na Rua Poços de Caldas, no bairro Neópolis, nesta Capital, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia (art. 367, CPP).

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 12 de junho de 2025.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pela MM.

Juíza de Direito.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito
12/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:50

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:50

Expedição de Mandado.
12/06/2025 08:32

Juntada de Petição de notícia de fato
11/06/2025 20:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:24

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/06/2025 16:21

Recebida a denúncia contra JOSÉ PEDRO TEIXEIRA DE LIMA, IGOR COSTA DA SILVA e CAIO GERLANO DOS SANTOS SILVA
11/06/2025 16:01

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2025 15:08

Declarada incompetência
05/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:14

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/05/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2025 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:27

Declarada incompetência
21/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 23:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 22:55

Juntada de Certidão
14/05/2025 22:47

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:22

Audiência Custódia realizada conduzida por 14/05/2025 14:00 em/para 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/05/2025 16:22

Relaxado o flagrante
14/05/2025 16:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/05/2025 16:22

Concedida a Liberdade provisória de JOSE PEDRO TEIXEIRA DE LIMA.
14/05/2025 16:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:22

Audiência Custódia designada conduzida por 14/05/2025 14:00 em/para 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/05/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 06:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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