29/08/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 09:15

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ATHENAS ASSESSORIA E SERVICOS DE CONDOMINIAIS LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Juntada de entregue (ecarta)
08/08/2025 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 06:02

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR DE FIGUEIREDO MOREIRA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0807801-51.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO CESAR DE FIGUEIREDO MOREIRA REU: ATHENAS ASSESSORIA E SERVICOS DE CONDOMINIAIS LTDA - ME SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido.

A parte autora requereu a desistência do feito, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento.

Nessa temática, dispõe o Enunciado 90 do Fórum Nacional Dos Juizados Especiais (FONAJE): Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de imediato.

NATAL/RN, 21 de julho de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:39

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 20:52

Conclusos para julgamento
20/06/2025 20:20

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ATHENAS ASSESSORIA E SERVICOS DE CONDOMINIAIS LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:19

Juntada de entregue (ecarta)
29/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0807801-51.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , CLAUDIO CESAR DE FIGUEIREDO MOREIRA CPF: *43.***.*52-00 Advogado do(a) AUTOR: LARISSA SOUSA PEREIRA - RN19601 DEMANDADO: ATHENAS ASSESSORIA E SERVICOS DE CONDOMINIAIS LTDA - ME CNPJ: 13.***.***/0001-47 , ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 27 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MICHELLINE MAXIMIANO XAVIER BEZERRA Analista Judiciário
27/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:46

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 15:45

Juntada de contestação
14/05/2025 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 09:34

Juntada de ato ordinatório
14/05/2025 00:08

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTOS & AMARANTE LTDA - ME em 13/05/2025.
14/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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