TJRN - 0001990-40.2005.8.20.0124

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

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Polo Ativo

Partes

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEOVA ALVES DA COSTA

CNPJ: 09.416.074/0001-88

Advogados

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONCA

OAB: 7174/RN

CPF *09.***.*21-51

FLAVIO COSTA DE GOIS

OAB: 1764/RN

CPF *36.***.*43-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 03:59

    Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 20:15

    Outras Decisões

  • 01/03/2024 01:08

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 30/10/2023 19:04

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:05

    Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 22/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 06:22

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 24/07/2023 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo: 0001990-40.2005.8.20.0124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JEOVA ALVES DA COSTA DESPACHO Considerando a procuração anexada aos autos ( ID.90781453), proceda-se novamente à intimação da parte executada, por meio da sua advogada habilitada, sobre a penhora realizada (ID. 73189038 - Pág. 1) para, querendo, opor embargos, no prazo da lei.

    P.I.

    PARNAMIRIM/RN, data do sistema.

    MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) v/1

  • 20/07/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2023 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 17:59

    Juntada de Petição de procuração

  • 11/10/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 16:26

    Decorrido prazo de Brenda L. Martins de Mendonça em 10/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 18:34

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de 3ª Defensoria Cível de Parnamirim em 04/02/2022 23:59.

  • 13/09/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 09:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/09/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 18:07

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 08:08

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 03:04

    Digitalizado PJE

  • 18/03/2021 03:03

    Expedição de termo

  • 26/02/2021 10:04

    Certidão expedida/exarada

  • 15/10/2020 09:11

    Prazo Alterado

  • 08/07/2020 01:57

    Certidão expedida/exarada

  • 18/06/2020 03:43

    Certidão expedida/exarada

  • 03/03/2020 10:34

    Certidão expedida/exarada

  • 12/11/2019 09:07

    Certidão expedida/exarada

  • 22/01/2019 04:30

    Certidão expedida/exarada

  • 13/09/2018 11:45

    Petição

  • 10/09/2018 12:09

    Recebimento

  • 10/09/2018 12:09

    Recebimento

  • 29/08/2018 09:05

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 09/08/2018 10:21

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/08/2018 10:21

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/08/2018 04:43

    Mero expediente

  • 23/05/2014 10:15

    Concluso para decisão

  • 23/05/2014 10:13

    Petição

  • 22/05/2014 01:07

    Recebimento

  • 20/03/2014 02:17

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 20/03/2014 02:16

    Recebimento

  • 29/10/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 10/08/2012 12:00

    Concluso para decisão

  • 10/08/2012 12:00

    Petição

  • 09/08/2012 12:00

    Recebimento

  • 03/07/2012 12:00

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 26/03/2012 12:00

    Decisão Proferida

  • 22/03/2012 12:00

    Petição

  • 09/02/2012 12:00

    Recebimento

  • 09/02/2012 12:00

    Decisão Proferida

  • 05/10/2011 12:00

    Concluso para decisão

  • 28/09/2011 12:00

    Petição

  • 03/08/2011 12:00

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 08/07/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 05/05/2011 12:00

    Reativação

  • 20/12/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 04/12/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 02/12/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 29/10/2010 12:00

    Processo Suspenso

  • 16/10/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 10/09/2010 12:00

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 10/08/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 10/08/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 09/08/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 09/08/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 04/08/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 04/08/2010 12:00

    Prazo Alterado

  • 28/07/2010 12:00

    Prazo alterado - suspensão/prorrogação

  • 20/07/2010 12:00

    Prazo alterado - suspensão/prorrogação

  • 15/06/2010 12:00

    Prazo alterado - suspensão/prorrogação

  • 10/06/2010 12:00

    Processo Suspenso

  • 01/06/2010 12:00

    Decisão Proferida

  • 27/05/2010 12:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2010 12:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2010 12:00

    Juntada de Petição

  • 15/04/2010 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 11/12/2009 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 11/12/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 01/12/2009 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 25/11/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 17/11/2009 12:00

    Aguardando Penhora

  • 29/05/2009 12:00

    Concluso para Decisão

  • 22/05/2009 12:00

    Concluso para Decisão

  • 21/05/2009 12:00

    Concluso no Gabinete

  • 21/05/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 16/10/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 13/08/2008 12:00

    Concluso para Despacho

  • 04/04/2008 12:00

    Concluso com Petição

  • 04/04/2008 12:00

    Juntada de Petição

  • 13/11/2007 12:00

    Aguardando Outros

  • 17/10/2007 12:00

    Concluso com Petição

  • 01/08/2007 12:00

    Despacho Proferido

  • 24/07/2007 12:00

    Concluso com Certidão

  • 24/04/2007 12:00

    Aguardando Publicação

  • 20/04/2007 12:00

    Aguardando Publicação

  • 13/04/2007 12:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2007 12:00

    Juntada de Devolução de Cartas

  • 31/01/2007 12:00

    Aguardando Devolução de AR

  • 17/01/2007 12:00

    Carta de Citação Expedida

  • 28/09/2006 12:00

    Aguardando Devolução de Mandados

  • 21/06/2006 12:00

    Aguardando Outros

  • 14/06/2006 12:00

    Remessa à Outra Vara

  • 01/06/2006 12:00

    Remessa à Outra Vara

  • 26/05/2006 12:00

    Outros

  • 21/11/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 30/06/2005 12:00

    Aguardando Devolução de Mandados

  • 03/06/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 01/06/2005 12:00

    Concluso para Despacho

  • 01/06/2005 12:00

    Processo Redistribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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