STJ - 0112417-41.2012.8.20.0001

21/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 21/06/2023

29/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 17:30

Não conhecido o agravo de MANOEL TEIXEIRA DE ARAÚJO

26/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

06/03/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 575117 (2014/0200565-6)

03/03/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, IV, do Regimento I

22/02/2023 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE