06/09/2025 01:45

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO GEORGE ROCHA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:18

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 04/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO GEORGE ROCHA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 06:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:52

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0809250-44.2025.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FLAVIO GEORGE ROCHA REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de execução, no qual houve a satisfação integral do crédito, conforme id. 161032618).

Desse modo, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, inciso II, do CPC, uma vez satisfeita integralmente a obrigação.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, ARQUIVEM-SE. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

NATAL /RN, 19 de agosto de 2025.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 15:30

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
18/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 16:31

Expedido alvará de levantamento
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0809250-44.2025.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , FLAVIO GEORGE ROCHA CPF: *21.***.*52-19 Advogado do(a) REQUERENTE: KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA - RN21971 DEMANDADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

CNPJ: 10.***.***/0001-39 , Advogado do(a) REQUERIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se a parte AUTORA, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados bancários (NÚMERO e NOME DO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA e NÚMERO E TIPO DA CONTA) no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 14 de agosto de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
14/08/2025 18:39

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:11

Juntada de ato ordinatório
14/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo n. 0809250-44.2025.8.20.5004 Parte Autora: FLAVIO GEORGE ROCHA Parte Ré: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o cumprimento da Sentença, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) - conforme art. 523, §1º.

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e nova conclusão para decisão de penhora online.

Cumpra-se.

Natal, 13 de agosto de 2025.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:01

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0809250-44.2025.8.20.5004 Parte Autora: FLAVIO GEORGE ROCHA Parte Ré: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DESPACHO A Secretaria Unificada promova a evolução de Classe Judicial para Cumprimento de Sentença no sistema.

Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos conforme dispositivo sentencial, com danos morais acrescidos de correção monetária (IPCA) a partir da data da Sentença 22/07/2025,ID 158278923.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:13

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:20

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO GEORGE ROCHA em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO GEORGE ROCHA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 05:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0809250-44.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , FLAVIO GEORGE ROCHA CPF: *21.***.*52-19 Advogado do(a) AUTOR: KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA - RN21971 DEMANDADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

CNPJ: 10.***.***/0001-39 , Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 20 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
21/06/2025 20:47

Conclusos para julgamento
21/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 14:48

Juntada de ato ordinatório
20/06/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:09

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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