TJRN - 0802797-78.2023.8.20.0000

13/08/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

17/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 22:40

Não conhecido o recurso de R C DANTAS MEDEIROS LTDA

11/06/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

11/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

04/06/2025 06:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2797614)

04/06/2025 06:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/05/2025 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 484555/2025

29/05/2025 13:16

Protocolizada Petição 484555/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/05/2025

12/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de R C DANTAS MEDEIROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

25/04/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/01/2025 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/01/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE