TJRN - 0802409-30.2025.8.20.5102
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 04:29
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 01/09/2025 23:59.
-
18/08/2025 02:54
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato (84) 3673-9410 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº: 0802409-30.2025.8.20.5102 REQUERENTE: ERIBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(s) réu(s) alegou(aram) matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou(aram) documentos à(s) contestação(ões), INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
Ceará-Mirim/RN, 14 de agosto de 2025.
LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
14/08/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 23:54
Juntada de Petição de contestação
-
01/07/2025 00:37
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 06:13
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802409-30.2025.8.20.5102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Nome: ERIBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA MASSARAÇA, 134, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO Vistos, etc.
Cite-se a parte demandada, advertindo-a de que deverá apresentar defesa e documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do presente ato judicial, devendo, ainda, informar se há possibilidade de acordo.
Após o decurso do prazo, em caso de contestação, na qual sejam suscitadas preliminares ou anexados novos documentos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias.
Com o retorno dos autos, faça-se conclusão para sentença.
Cumpra-se.
Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.
PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito -
18/06/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804055-63.2025.8.20.5300
Delegacia Especializada de Narcoticos De...
Michael Douglas Mesquita da Silva
Advogado: Justino Dutra Dantas de Almeida
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/06/2025 18:23
Processo nº 0100274-62.2015.8.20.0147
Banco Cruzeiro do Sul
Milson Costa da Silva
Advogado: Carla da Prato Campos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/03/2025 17:46
Processo nº 0824616-35.2025.8.20.5001
Josefa Ericina Oliveira do Nascimento
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Wendell da Silva Medeiros
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/04/2025 15:00
Processo nº 0802474-65.2025.8.20.5121
Eduardo Sergio Mateus da Costa
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/06/2025 16:29
Processo nº 0869461-60.2022.8.20.5001
Maria Edite do Nascimento Oliveira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Raquel Palhano Gonzaga
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/09/2022 09:04