TJRN - 0803150-23.2024.8.20.5129
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
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08/09/2025 20:48
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 20:47
Juntada de Certidão
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04/09/2025 12:05
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/09/2025 11:00 em/para 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
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04/09/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 12:05
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 11:00, 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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03/09/2025 20:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/09/2025 20:07
Juntada de diligência
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03/09/2025 20:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 20:03
Juntada de diligência
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03/09/2025 20:01
Juntada de Petição de substabelecimento
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01/09/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 00:49
Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA LIRA em 25/08/2025 23:59.
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20/08/2025 05:39
Juntada de Certidão
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19/08/2025 22:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2025 22:53
Juntada de diligência
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24/07/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 00:45
Decorrido prazo de CLARA NAIARA DA SILVA DUARTE em 21/07/2025 23:59.
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21/07/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 11:28
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 11:20
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 11:16
Expedição de Mandado.
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15/07/2025 01:42
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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14/07/2025 14:54
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/09/2025 11:00 em/para 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
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14/07/2025 14:49
Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/07/2025 14:48
Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
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14/07/2025 00:00
Intimação
Processo n. 0803150-23.2024.8.20.5129 Ação Penal Querelante: CICERO ALVES DA SILVA Querelado: LUCAS DE SOUZA LIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 07/07/2025 as 10:00 horas Presentes: Juíza de Direito: Denise Léa Sacramento Aquino Promotor de Justiça: Ricardo Manoel da Cruz Formiga Querelante: CICERO ALVES DA SILVA Advogado: FABIO MACHADO DA SILVA Querelado: LUCAS DE SOUZA LIRA Testemunha: Carlos Cesar da Silva Audiência realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência O acusado informou que está sem advogado.
Disse que não é assistido pelo advogado GERSON DE SOUZA BARBOSA, nem por JOSENILSON FAUSTINO DA SILVA, nem por RUBENS DE SOUSA MENEZES.
Requereu o reaprazamento da audiência Determinações: 01.
Proceda-se a evolução de classe para ação penal 02.
Junte-se a gravação em vídeo. 03.
Aprazo audiência de instrução para o dia 04/09/2025, às 11:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas Carlos Cesar da Silva e Iranildo Serafim Feitosa e em que será interrogado o réu.
Para o caso de necessidade de participação por videoconferência, deverá acessar através do link Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/aud3varasga 04.
O acusado fica intimado a regularizar a representação através de advogado no prazo de 05 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo 05.
Regularizada a representação do acusado, intime-se o advogado respectivo para a audiência 06.
Na ausência de manifestação do querelado, intime-se a Defensoria Pública para assistir o demandado e para a audiência aprazada E nada mais havendo, foi encerrado o termo, que foi lido e gravado em audiência. -
11/07/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 19:13
Juntada de Certidão
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07/07/2025 12:58
Juntada de Petição de substabelecimento
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07/07/2025 10:34
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 07/07/2025 10:00 em/para 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
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07/07/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 10:34
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 10:00, 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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07/07/2025 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/07/2025 07:51
Juntada de diligência
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02/07/2025 00:16
Juntada de Petição de petição
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28/06/2025 00:29
Decorrido prazo de FABIO MACHADO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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18/06/2025 01:23
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0803150-23.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, INTIMO o autor (por seu patrono), para apresentar novo endereço das testemunhas arroladas, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça no ID 154207367 e 154207365.
São Gonçalo do Amarante, 16 de junho de 2025.
TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
16/06/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 10:09
Juntada de ato ordinatório
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16/06/2025 10:08
Juntada de Certidão
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09/06/2025 22:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/06/2025 22:33
Juntada de Certidão
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09/06/2025 22:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/06/2025 22:33
Juntada de Certidão
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11/04/2025 22:02
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 14:31
Expedição de Mandado.
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27/03/2025 14:31
Expedição de Mandado.
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27/03/2025 14:31
Expedição de Mandado.
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19/03/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 08:15
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 10:53
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 07/07/2025 10:00 em/para 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
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16/03/2025 17:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/01/2025 11:45
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/01/2025 22:36
Juntada de Petição de substabelecimento
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05/11/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 10:29
Juntada de Certidão
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05/11/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 02:33
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 02:33
Decorrido prazo de FABIO MACHADO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
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09/10/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 12:57
Juntada de ato ordinatório
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02/10/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 14:24
Juntada de Certidão
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19/09/2024 10:19
Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 19/09/2024 10:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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19/09/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 10:19
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 10:00, 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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19/09/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 09:36
Conclusos para despacho
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18/09/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 08:59
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/09/2024 06:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 06:38
Juntada de diligência
-
05/08/2024 06:50
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 08:49
Expedição de Mandado.
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12/07/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 14:56
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 19/09/2024 10:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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10/07/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 14:42
Recebida a queixa contra LUCAS DE SOUZA LIRA
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10/07/2024 07:51
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 07:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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